América Latina e Caribe negociam novos acordos ambientais
Representantes de 19 países reunidos na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em Santiago do Chile, concordaram em negociar os direitos de acesso em assuntos ambientais, conforme diz um anúncio oficial do organismo. Os delegados decidiram iniciar os diálogos neste sentido até o prazo máximo de dezembro de 2016.
Publicado 07/11/2014 10:06
O acordo regional estará baseado nas reuniões dos grupos de trabalho realizadas na Costa Rica em setembro passado. A Cepal buscará garantir de maneira efetiva aos assinantes da Declaração do Princípio 10, o acesso à informação, participação e justiça ambiental. Para isso, foi aprovada a criação de um comitê de negociação, integrado por representantes dos países signatários e do público, bem como de uma Mesa Diretora presidida simultaneamente por Chile, Costa Rica e Trinidad e Tobago, que coordenará os convênios do comitê.
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"Quero felicitá-los e destacar esta prática que está permitindo que Governos e público avancem juntos na construção de um caminho próprio para a cabal aplicação dos direitos de acesso contidos no Princípio 10 da Declaração do Rio", assinalou Alicia Bárcena, Secretária Executiva da Cepal, em uma mensagem.
Em sua intervenção, a diretora destacou que o futuro instrumento não deve ser meramente declarativo mas também ambicioso e deve estabelecer obrigações legais claras e concretas que garantam os três pilares dos direitos de acesso em matéria ambiental: informação, participação e justiça.
"Como vimos defendendo na Cepal, é a hora da igualdade na América Latina e Caribe. Isso, entre outros múltiplos desafios, nos obriga a defender os direitos dos mais desfavorecidos e os grupos vulneráveis, algo que está no coração do Princípio 10", afirmou.
Desde 2012 até hoje, a Declaração foi assinada por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, San Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, e Uruguai.
Na reunião participaram também como observadores Antigua e Barbuda, Nicarágua e Santa Lucía. Os membros presentes também celebraram a recente incorporação da Bolívia e El Salvador e recordaram que o processo está aberto a todos os países da América Latina e Caribe, acrescentou a informação.
Fonte: Prensa Latina