Ministro manifesta preocupação com pauta que aumente despesas 

Na quinta-feira (30), Henrique Alves já havia discutido o assunto com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Berzoini repetiu as ponderações feitas por Mercadante e também solicitou uma relação das matérias que devem ser incluídas na pauta em novembro e dezembro.

O presidente da Câmara reafirmou que não há qualquer movimento no sentido de aprovar matérias com grande impacto fiscal e que está consciente da responsabilidade do Parlamento neste momento. Alves voltou a negar a existência de movimento na Câmara para aprovar matérias de grande impacto nas contas públicas do governo federal como represália dos derrotados à reeleição da Presidenta Dilma.

Alves voltou a dizer que a pauta da Câmara para os próximos meses será definida com os líderes partidários.

Esta semana, o deputado deve se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff. A data da reunião ainda não foi definida.

Prioridades de votação

O presidente da Câmara já havia adiantou duas das prioridades de votação para as próximas semanas: as PECs do orçamento impositivo e a do aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM ).

A primeira obriga o governo federal a pagar as emendas apresentadas por deputados e senadores ao orçamento da União. Pelo texto, o Executivo terá de pagar até 1,2% da receita corrente líquida realizada no ano anterior em emendas, desde que metade desse dinheiro seja destinado para a saúde. O texto base da proposta foi aprovado em 1º turno em maio deste ano, mas falta a votação de dois destaques.

Já a PEC sobre o FPM eleva em um ponto percentual o repasse de recursos da União para o FPM. Henrique Alves declarou, nesta semana, que a proposta é importante, “pois a situação dos municípios hoje é insustentável”. As prefeituras, segundo ele, estão com problemas orçamentários e sem autonomia para investir.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara