Projeto proíbe símbolo infantil em rótulo e propaganda de remédio
O uso de símbolo, figura, desenho ou recurso gráfico com elemento de apelo próprio ao universo infantil na rotulagem e na propaganda de medicamentos e produtos similares poderá ser proibido. É o que estabelece o projeto de lei que está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Publicado 21/10/2014 15:14

O projeto pretende diminuir o risco de ingestão acidental de produtos tóxicos por crianças, proibindo as características de apelo infantil nesses produtos, sob a forma de embalagem ou de publicidade. A proposta decorre dos inúmeros casos de intoxicação de crianças por ingestão acidental de medicamentos e produtos similares.
Aos olhos de uma criança, a percepção da embalagem colorida de um produto é diferente da de um adulto. Segundo a justificativa do projeto, a criança fica fascinada ante o apelo da imagem de um herói de desenho animado, de um bichinho de pelúcia ou até mesmo de um animalzinho que a remete ao universo dela.
Assim, a criança pode ser atraída pela embalagem de um produto de limpeza, por exemplo, ou pela mensagem publicitária com esses elementos ou, ainda, por uma propaganda protagonizada por crianças. A embalagem que encanta representa risco real de ingestão acidental do produto pela criança que, sem o discernimento de um adulto, fica iludida com o apelo.
O projeto cita como exemplo o comercial na TV em que o produto de limpeza se personifica em super-herói. Ele surge na forma de desenho animado e conversa com o filho da dona de casa para dizer que ele é o “exterminador dos germes. Outro produto de limpeza usa bichinho de pelúcia para demonstrar como seus efeitos deixam as roupas macias e cheirosas.
Esses exemplos mostram um processo subliminar associado à incapacidade de julgamento e à inexperiência da criança. A proibição de embalagem e publicidade com esse tipo de apelo aprimora a proteção das crianças. Por mais que os pais sejam diligentes no dia a dia, ao menor descuido do adulto, pode ocorrer uma intoxicação no lar, colocando em risco a vida de crianças.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado