Contag e OIT promovem oficina de combate ao trabalho escravo

Esses e outros números fazem parte da apresentação da Oficina Nacional de Formação de Multiplicadores no Combate ao Trabalho Escravo, atividade promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A atividade que começou nesta quarta-feira (17) segue até sexta (19), em Brasília.

Na manhã desta quarta, o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do escritório da OIT no Brasil, Luiz Machado, contextualizou as ações do órgão da ONU de combate ao trabalho forçado no mundo, e também apresentou as convenções, protocolos e recomendações existentes para este fim.

Nos relatórios globais da OIT, o trabalho forçado é conceituado da seguinte forma: exigido sob ameaça de punição, que se conclui de maneira involuntária (sem consentimento); não pode ser confundido com salários baixos ou condições precárias (nesse caso é trabalho degradante); uso da coação; privar de liberdade; e violação de direitos humanos.

Segundo os dados da OIT, o trabalho forçado está presente em todos os continentes, em todos os tipos de economia, está generalizado no mundo e não só nas relações informais. O total de vítimas do trabalho forçado no mundo, segundo estimativas da OIT, chega a 20,9 milhões de pessoas.

E o Brasil, hoje, apesar de ainda ter um alto índice de trabalhadores em condições análogas à escravidão, é referência mundial no combate a essa prática devido a várias iniciativas: grupos especiais móveis de fiscalização; mais de 46 mil trabalhadores resgatados; Plano Nacional; Conatrae; criação e divulgação da chamada “Lista Suja”; denúncias e condenações por danos morais coletivos; lançamento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo; ações de prevenção e reinserção. “O Brasil só não é um caso de sucesso porque ainda não erradicou o trabalho escravo”, destacou Luiz Machado.

A outra apresentação da manhã foi realizada pela Subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na Contag. Foram destacadas informações sobre o assalariamento rural e trabalho escravo no Brasil. O primeiro ponto mostrou o número de ocupados no meio rural, um total de 4,1 milhões, segundo dados da Pnad 2012-IBGE. Desse montante, 3,6 milhões são homens (70,8%) e 449 mil são mulheres (29,2%). Já a taxa de assalariamento no campo é de 30%, ou seja, a cada 100 pessoas ocupadas no setor agrícola, 30 estão na condição de assalariadas.

Outro ponto destacado na apresentação do Dieese foi a taxa de informalidade nas relações de trabalho no campo. Em 2012, o índice era de 60,1%. Apesar de alta, a informalidade vem reduzindo ao longo dos anos (16,2% em 12 anos). No entanto, o secretário de Assalariados(as) Rurais da Contag, Elias D’Angelo Borges, mostrou-se preocupado com esse índice, principalmente porque ele gera enormes prejuízos e consequências para os trabalhadores(as) rurais assalariados(as), como a desproteção previdenciária, dentre outros. “É por esse e outros motivos que estamos realizando esta oficina. Os postos de trabalho diminuíram, mas a informalidade e o trabalho escravo ainda estão presentes. Precisamos fazer mais e efetivamente buscar melhorar as nossas ações”, ressaltou o dirigente.

Fonte: CTB