Ucrânia e direitos humanos: quem irá condenar os crimes de Kiev?

Essa parece ser a primeira avaliação feita por organizações internacionais e a análise é que corresponde a realidade vivenciada na Ucrânia. Antes, os defensores dos direitos humanos estavam em silêncio diante das ações do governo de Kiev.

A Rússia pretende entrar com processos penais em relação aos crimes militares perpetrados na Ucrânia. O levantamento das provas foi iniciado pela Cruz Vermelha da russa. Os fatos serão oficializados em termos jurídicos e encaminhados depois ao Tribunal Penal Internacional e ao Conselho de Segurança da ONU.

As entidades internacionais, com competências inerentes de reagir aos eventos ocorridos na Ucrânia, até há pouco tempo estavam em silêncio. Porém, a crise atingiu tal ponto e os crimes tal envergadura que a ONU, por exemplo, teve de reconhecer: somente nos meses do verão, o número de vítimas civis ultrapassou mil pessoas e o número de feridos se aproxima de 4 mil. Até o ministro ucraniano da Saúde confessou que as baixas civis têm superado as perdas militares.

"A Human Rights Watch acusou Kiev de ter usado armas proibidas contra a população civil. Mas, infelizmente, tais casos são quase únicos", avalia Igor Borissov, do Conselho de Direitos Humanos russo. “Os processos de violação das normas fundamentais do direito se tornaram uma realidade perante a inércia e a inação das organizações internacionais. Hoje, apenas um Estado – a Rússia – se ocupa dessa atividade na Ucrânia. A ineficácia das entidades internacionais de direitos humanos se faz sentir constantemente”.

Ele lembrou ainda que, no período do conflito militar na Ucrânia, as Nações Unidas não adotaram nenhum ato em defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos ucranianos. A OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) se limitou a discutir duas resoluções: uma sobre o envio da missão de monitoramento e mais uma relativa à investigação do acidente com a aeronave da Malásia.

Outra organização internacional, o Conselho da Europa, também promulgou dois documentos: um condenando o referendo na Crimeia e outro relativo à existência de tropas russas ao longo da fronteira com a Ucrânia. Para que servem estas instituições se não estão desempenhando suas funções diretas?

A situação dos refugiados tem se agravado cada vez mais. A sua existência, sob a pressão dos EUA, não tinha sido reconhecida, até pouco tempo, pelo Ocidente. Na Rússia foram registradas 177 mil pessoas que fugiram da guerra travada nas regiões de Donetsk e Lugansk. Mais de 100 mil se deslocaram para outras regiões ucranianas.

Mas enfim, as entidades internacionais declararam: nas suas estimativas, o número de refugiados, se considerarem os não registrados, poderá atingir o número de um milhão de pessoas. Ou seja, um em cada sete habitantes de Donbass se viu forçado a se deslocar para a Rússia. A situação irá se agravar no inverno, considera o presidente do Centro de Análise Sistemica, Rostislav Ishenko.

“Nos meses de inverno, o número de refugiados poderá subir, sendo uma carga pesada para o Estado russo. Se trata de pessoas que precisam ser atendidas, acolhidas e alimentadas que, com toda a certeza, irão procurar emprego. Mas o mais horrível é que Kiev tomou a decisão de lutar até à vitória ou até à sua derrota. Isto quer dizer que as zonas de combate poderão se estender por todo o país”.

Apesar de tudo, existe uma esperança de que as entidades internacionais denunciem os crimes cometidos pelas autoridades de Kiev. De acordo com a Cruz Vermelha da Rússia, há duas opções para a abertura de processos penais: por iniciativa do procurador do Tribunal Penal Internacional ou por recomendação do Conselho de Segurança da ONU. Além disso, a Rússia poderá utilizar a “jurisdição universal” e abrir um processo independente. O Código de Direito Penal contém artigos sobre “o genocídio e o emprego de meios e métodos ilícitos de condução de guerra”.

Voz da Rússia