TSE proíbe propaganda com simulação da voz do ex-presidente Lula 

Segundo a Coligação Com a Força do Povo, cuja candidata à reeleição é a presidenta Dilma Rousseff, o programa no rádio do candidato Aguimar Jesuíno tem o “ardiloso e nítido intuito de confundir o eleitor, com a veiculação de peças publicitárias protagonizadas por um imitador do ex-presidente Lula, através das quais simulam-se declarações de Lula em apoio à candidatura de Marina e do candidato ao Senado”.

Os autores da representação afirmam que o ilícito teria ocorrido nos programas de rádio que foram ao ar no dia 27 de agosto, às 7h e 21h, e na propaganda veiculada no dia 29, às 12h. Para evidenciar que a propaganda desvirtua a realidade política, a coligação Com a Força do Povo lembra que o PT possui candidatura própria ao Senado no estado do Goiás.

Mensagem imprópria

Em sua decisão liminar, o ministro Herman Benjamin citou caso semelhante deliberado recentemente pelo ministro Tarcísio Vieira, o qual determinou que o Google retirasse imediatamente do YouTube vídeo supostamente montado com a finalidade de provocar confusão no eleitor.

De acordo com o ministro, o caso analisado também veicula “mensagem imprópria para a correta formação do juízo político do eleitor, considerada a informação propagada a respeito da mudança do posicionamento do ex-presidente Lula – um dos mais destacados filiados do PT –, em apoio à candidata à presidência, Marina Silva”.

Ao considerar que a continuidade da veiculação da propaganda causa o risco de imprimir no eleitorado uma situação que não condiz com a realidade, o ministro concedeu liminar determinando aos representados que se abstenham de veicular a peça publicitária, sob pena de multa diária.

Da Redação em Brasília
Com informações do TSE