Supremo pode julgar caso de desaposentação nesta quinta
A ação mais antiga de desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser julgada na sessão desta quinta-feira (14). Trata-se de uma segurada do Rio Grande do Sul que continuou a trabalhar depois de aposentada. Ela quer que o INSS reconheça o tempo de serviço e as contribuições posteriores à aposentadoria. O relator do processo é o Ministro Marco Aurélio Mello, que deu parecer favorável à segurada.
Publicado 12/08/2014 11:11
A ação chegou ao Supremo em 2003. O julgamento começou em 2010, mas foi suspenso a pedido do ministro Dias Tófolli. Em 2011, chegou a entrar duas vezes na pauta, mas as sessões terminaram sem que a ação fosse analisada. Agora, dois anos mais tarde, o processo retorna à pauta de julgamento.
A ação prevista para ser julgada agora não tem repercussão geral, ou seja, a decisão vale somente para a segurada que ingressou na Justiça. Entretanto, a sentença pode indicar o comportamento dos ministros em um outro processo, o Recurso Extraordinário 661.256, que tem repercussão geral.
O recurso do INSS chegou ao Supremo em 2011 contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu o direito de um segurado renunciar ao benefício previdenciário e requerer um outro, com valor maior, com base nas contribuições feitas após a primeira aposentadoria. Ainda não há previsão para o julgamento.
Da Redação em Brasília
Com agências