PGR dá parecer favorável para que Genoino cumpra pena em casa
Na quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável para que o ex-deputado federal José Genoino (PT) seja autorizado a mudar do regime semiaberto para o aberto e cumpra o restante da pena em prisão domiciliar.
Publicado 07/08/2014 18:55
Genoino havia pedido progressão de regime, já que cumpriu um sexto da pena, requisito previsto em lei para pleitear a mudança de regime de prisão.
A decisão caberá ao ministro do STF Luís Roberto Barroso, relator da execução penal.
Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal dias depois devido a problemas cardíacos e obteve direito à prisão domiciliar provisória. Ele foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão no processo da Ação Penal 470 do STF.
Fonte: Jornal do Brasil