Ministro, convidados e internautas defendem participação popular 

O ministro se disse surpreso com as manifestações contrárias no momento em que o decreto foi editado. Ele explicou que os conselhos de participação social começaram a surgir a partir de 1937, com a criação do Conselho Nacional de Saúde. Desde então, foram criados outros 35 conselhos, segundo informou.

“Esses conselhos foram criados por leis diferenciadas. Faltava para esses conselhos uma certa unidade de postura, faltava uma inter-relação entre esses conselhos, faltava o disciplinamento de algumas práticas desses conselhos. Portanto, o que se tratava era simplesmente de arrumar a casa”, explicou Carvalho sobre a edição do decreto presidencial.

O ministro ressaltou que não houve a criação de nenhum novo conselho e nenhuma nova despesa foi gerada pelo decreto. Carvalho afirmou que a norma propõe uma interação entre os conselhos e estabelece a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, uma instância colegiada interministerial responsável pelo encaminhamento das pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento das respostas a esses grupos.

Sem surpresas

O professor José Geraldo de Sousa Júnior, da Universidade de Brasília (UnB), disse que a reação contrária ao decreto não lhe causou surpresa. Para ele, essa postura faz parte da formação histórica e social do Brasil e emerge da realidade colonialista. O professor também ressaltou que o decreto não criou nada, mas expressa a realidade.

O representante dos movimentos sociais Ronaldo Tamberlini Pagotto defendeu uma reforma política capaz de alterar o perfil do Parlamento, destacando que um dos principais problemas da democracia brasileira é a preponderância do poder econômico. “A cada dois anos, a maioria da sociedade brasileira é convocada a votar em homem, branco, rico, heterossexual. Isso é um aspecto que limita a nossa democracia”, opinou.

A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, citou o conselho que dirige com exemplo de participação política e disse que outros países têm se interessado em conhecer a experiência brasileira.

“Na composição do Consea, está a fala de sujeitos de direitos representados pelas organizações dos povos indígenas, população negra, quilombolas, pescadores, povos de matriz africana, extrativistas, organizações da agricultura familiar. Mas também estão as entidades que trabalham pelo monitoramento do direito humano à alimentação adequada, centrais sindicais, redes, fóruns e articulações da soberania e segurança alimentar e nutricional, da economia solidária, entre outros”, explicou.

A presidenta da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), autora do requerimento para a audiência pública, disse que as manifestações de junho de 2013 mostram a necessidade que a sociedade civil tem de participar. “As palavras de ordem que mais ecoam desde as manifestações de junho do ano passado são: vocês não nos representam”, justificou a senadora.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado