Prorrogação da Zona Franca de Manaus será promulgada nesta terça
O Congresso Nacional fará uma sessão solene nesta terça-feira (5) para promulgar a Emenda Constitucional que prorroga os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus até 2073. A emenda, aprovada pela Câmara dos Deputados em junho e no mês seguinte pelo Senado., prorroga por 50 anos o prazo de vigência dos incentivos tributários da zona franca instalada na região Norte.
Publicado 04/08/2014 11:26
“Essa conquista vai se traduzir em mais investimentos, em milhares de novos empregos, além da manutenção dos atuais postos de trabalho. Será um novo ciclo de desenvolvimento para o nosso Amazonas! Parabéns à presidenta Dilma, que teve a iniciativa de enviar para o Congresso a proposta da prorrogação”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), após a aprovação da matéria no Senado.
“Trabalhamos fortemente para convencer os congressistas e hoje a importância da ZFM é reconhecida pela esmagadora maioria. O tempo de prorrogação é maior que toda a existência da ZFM (47 anos), o que comprova a importância dessa medida”, disse ainda a senadora ao parabenizar todos os congressistas e a população do Amazonas. “ Todos estão de parabéns!”
A Zona Franca de Manaus foi criada em 1967 para estimular a geração de emprego e renda na região amazônica. O prolongamento da vigência da zona franca tem como objetivo, segundo o governo, oferecer segurança jurídica para que os empresários mantenham projetos ou aumentem investimentos, além de permitir a continuidade de um regime que vem colaborando para o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) reúne cerca de 600 empresas de alta tecnologia nos segmentos eletroeletrônico, de informática e produção de veículos de duas rodas. Em 2013, as empresas desses setores geraram cerca de 113 mil empregos diretos e alcançaram uma receita total próxima de R$ 90 bilhões.
Da Redação em Brasília
Com agências