Cláudio F. Lima: O banco dos Brics e o Nordeste do Brasil

A ideia do Banco veio à discussão pela primeira vez na 4ª reunião de cúpula de 2012, em Nova Delhi, quando os ministros de Finanças do bloco ficaram encarregados de estudar a viabilidade do projeto. Na 5ª, em 2013, realizada em Durban, África do Sul, foi então marcado o seu lançamento para este ano em Fortaleza.

Trata-se de instituição tal qual o Banco Mundial, à diferença que este surgiu da Conferência de Bretton Woods (1944), nos Estados Unidos, como Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD, para atender aos países devastados pela II Grande Guerra (1939-1945) e só depois é que se voltaria para os países subdesenvolvidos.

O banco dos Brics já nasceu com a missão desenvolvimentista junto a países que concentram perto da metade da pobreza mundial. E, para isso, tem capital autorizado de US$ 100 bilhões e subscrito de US$ 50 bilhões, superior ao do Banco Mundial (US$ 40 bilhões), formado em partes iguais pelos cinco países do bloco e capaz de alavancar US$ 560 bilhões para financiar infraestrutura econômica e social, ou seja, mais que os cerca de US$ 300 bilhões do nosso Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A sede é em Xangai; haverá sede regional na África do Sul. O primeiro mandato da presidência (o Brasil tem um vice) cabe à Índia, mas o conselho de diretores, que define estrutura de funcionamento, normas e procedimentos operacionais, tem o comando brasileiro.

Ora, o Nordeste do Brasil é, com o oeste da China e os estados do norte da Índia, um dos principais bolsões de pobreza do mundo (ver United Nations Organization – UNO. Millenium Project. Report to the UM Secretary-General, 2005, p. 44-45). Mas tem larga vantagem sobre eles quanto a mudar essa realidade, já que, com o reforço em sua infraestrutura econômica e social, pode tornar-se em pouco tempo uma das principais fronteiras de desenvolvimento do país. E é aí que entra o banco dos Brics.

Pois bem: enquanto o Banco Mundial, sob o controle dos Estados Unidos, obedece à linha geopolítica ditada pelos interesses ianques, os Brics orientam o seu banco em prol do bloco e de cada um dos seus integrantes. No caso do Brasil, ele pode contribuir, e muito, para se enfrentar e vencer a questão nordestina, condição sine qua non para o país se tornar desenvolvido.

Nesse sentido, tanto na ratificação do acordo de criação do banco pelo legislativo quanto na definição da sua política de atuação (a cargo do conselho de diretores que o Brasil presidirá), os governadores e a bancada federal do Nordeste devem negociar com o Executivo para que a nova instituição priorize o Nordeste. E, isso feito, ela, articulada com o sistema de bancos de desenvolvimento do país e, em especial, com o Banco do Nordeste, será forte aliada no combate às desigualdades regionais.

Cláudio Ferreira Lima é economista.