Sem Barbosa, ministros do STF voltam a seguir o regimento interno

Além de Lewandowski, que não foi consultado por Barbosa sobre a data da eleição, ministros como Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso sustentam que o regimento deve ser seguido à risca. Por isso, Barroso decidiu permanecer no Rio de Janeiro, onde proferiu palestra; e o presidente interino do STF, Lewandowski segue com os 101 processos na pauta definida para a sessão desta sexta-feira.
Na véspera, o Diário Oficial da União publicou o decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concedendo aposentadoria ao ministro Joaquim Barbosa, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

O plenário tende a eleger Ricardo Lewandowski para a Presidência do Supremo pelos próximos dois anos. A vice será a ministra Cármen Lúcia. O resultado é esperado porque, tradicionalmente, o plenário elege o ministro com mais tempo de atuação na Corte que ainda não foi presidente.
Pelas regras do serviço público, Barbosa, de 54 anos, poderia continuar ministro até os 70 anos, idade na qual servidores são aposentados compulsoriamente. Com a saída dele, uma das 11 cadeiras de ministro do Supremo ficará vazia e caberá à presidente Dilma indicar um novo nome, mas não há prazo para isso.

A última sessão da qual o ministro participou foi em 1º de julho, quando ele afirmou que sai “de alma leve” e com a sensação de “cumprimento do dever”. Ele argumentou que deixa o Supremo antes do limite por “livre arbítrio” e afirmou que o tribunal precisa de renovação.

Joaquim Barbosa estava na presidência do STF desde novembro de 2012, sendo o primeiro ministro negro a assumir o comando da Corte. O mandato de dois anos terminaria somente em novembro deste ano. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento marcado por polêmicas e bate-bocas, que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O ministro disse que não tem interesse por política, mas não descartou disputar cargo público nas próximas eleições. Na terça-feira, Barbosa usou sua recém-inaugurada conta no Twitter para defender projeto de lei que cria regras sobre encontros entre juízes e advogados. Durante gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele criticou o que chamou de “conluio” na relação entre advogados e magistrados. Barbosa ressaltou que não fará sugestões a Dilma sobre o nome do ministro que entrará em seu lugar, mas que é preciso que o indicado tenha caráter e interesse em grandes temas da nação.

Fonte: Correio do Brasil