Projeto prevê implantação de passagens ecológicas em estradas

Todos os anos as estradas brasileiras matam aproximadamente 450 milhões de animais. O dado é fruto de um levantamento do Departamento de Biologia da Universidade Federal de Lavras (MG) realizado nas rodovias brasileiras. O elevado número de atropelamentos de animais silvestres no país levou o deputado Gustavo Petta (SP) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 7.780/2014, que estabelece aimplantação de ecodutos que possibilitem a “segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, em todo o território nacional”.

De acordo com a proposta, passa a ser obrigatória a construção de passagens ecológicas em novas rodovias e ferrovias. Para as estradas, rodovias e ferrovias já existentes, a implantação dos ecodutos se dará no prazo a ser definido mediante decreto governamental, que não poderá ser superior a três anos.

Para Gustavo Petta já era hora de o país adotar medidas de preservação de sua fauna. “Se em países com uma biodiversidade bem menos significativa que a nossa adota-se este tipo de estrutura para poder proteger a fauna, nós já devíamos ter feito isso, de forma sistemática há muitos anos”, pontuou.

“Com esta lei, obviamente, não se impedirá que os atropelamentos de animais ocorram, mas a construção das passagens aéreas ou subterrâneas poderá diminuir muito estes eventos que impactam fortemente a nossa rica diversidade”, completou.

Os ecodutos deverão estar previstos já no processo de licenciamento ambiental de futuras obras. Hoje, o modelo de concessões rodoviárias no Brasil não leva em conta medidas de controle e combate à morte de animais por atropelamento. “É importante informarmos às pessoas que qualquer dano causado por um atropelamento de fauna selvagem deve ser totalmente ressarcido pela concessionária. Isso vale para danos morais, materiais, perdas de vidas. Se as pessoas começarem a cobrar esses danos, naturalmente as concessionárias ampliarão às medidas de mitigação”, defende o professor Alex Bager, responsável pelo estudo da Universidade Federal de Lavras.

O projeto tramitará em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Ascom Liderança do PCdoB na Câmara