Organizações se unem por ativistas presos no Rio

Segundo nota enviada à imprensa, a Justiça Global enviou ofícios ao Ministério da Justiça, à Secretaria de Direitos Humanos, ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça. Nos documentos, denuncia que as provas apresentadas pela Polícia Civil até agora não justificam a prisão dos ativistas, e diz que o fato de o processo tramitar em segredo de Justiça “impede o acesso à informação e a comprovação das ilegalidades das prisões”.

“As manifestações populares são uma das formas mais evidentes de exercício da liberdade de expressão, fundamental de controle democrático", afirma, em nota aos órgãos.

Ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a solicitação é para que abra processo administrativo disciplinar sobre a atuação do juiz Flávio Itabaina de Oliveira, que determinou as prisões temporárias dos ativistas. Parlamentares e advogados questionam o despacho do juiz, que mandou prender os investigados, no sábado (12), argumentando que poderiam cometer um crime.

A deputada e líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali reiterou sua posição de que estas prisões foram com o intuito de deslegitimar e intimidar os movimentos sociais .“Há de fato um processo de criminalização dos movimentos sociais, a partir de uma visão de que manifestação política precisa ser reprimida a qualquer custo. “A nossa militância nunca escondeu a cara, nem mesmo quando vivíamos numa ditadura militar. Obviamente nós diferenciamos o que é manifestação pacífica, do que é manifestação violenta, que agride pessoas, que agride patrimônio ou mesmo aquela que matou o jornalista Santiago. Nós não concordamos e não defendemos este tipo de manifestação violenta”, disse.

No entanto, segundo a deputada, “essas prisões que ocorrem antes da Copa do Mundo, vieram de acusação genérica, sem fato determinado, chamado de prisão temporária, antes de a manifestação ocorrer. Suas casas foram invadidas, com armas na cabeça, na presença de familiares”, ressaltou Jandira.

Para a líder do PCdoB na Câmara, esse foi um ato de exceção, fora da Constituição brasileira, do Código Penal e segundo ela, o congresso nacional tem que agir, pois essa atitude arbitrária abre um precedente para que ocorra com qualquer outro movimento. “Esse abuso de poder é que nós estamos questionando. Se há provas, que sejam julgados, condenados e presos, com amplo direito de defesa. É contra esse procedente antidemocrático que nós estamos lutando”, reafirmou.

Os 23 denunciados pelo MPRJ são:

Elisa De Quadros Pinto Sanzi, Vulgo "Sininho”, Luiz Carlos Rendeiro Junior, Vulgo "Game Over”, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, Vulgo "Moa", Eloisa Samy Santiago, Igor Mendes da Silva, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Igor Pereira D’Iicarahy, Drean Moraes de Moura Corrêa, Vulgo "DR", Shirlene Feitoza da Fonseca, Leonardo Fortini Baroni Pereira, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rêgo Barros Caruso, Filipe Proença de Carvalho Moraes, Vulgo "Ratão", Pedro Guilherme Mascarenhas Freire, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Brandão Maia, Vulgo "Pedro Punk", Bruno de Sousa Vieira Machado, André de Castro Sanchez Basseres, Joseane Maria Araujo de Freitas, Rebeca Martins de Souza, Fabio Raposo Barbosa, Caio Silva Rangel.

Ativista pede asilo ao Consulado do Uruguai, no Rio

A ativista e advogada Eloísa Samy deve passar a noite no Consulado do Uruguai, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Ela se apresentou nesta segunda-feira (21) para pedir asilo político com a finalidade de responder em liberdade pelas acusações de envolvimento em atos violentos durante os protestos e só sairá do consulado com habeas corpus ou asilo concedido. Eloísa chegou ao consulado acompanhada de David Paixão e Camila Nascimento. David, hoje com 18 anos, foi apreendido durante as manifestações, quando ainda era menor de idade, e também pede asilo político no Uruguai. Eloísa tem guarda legal de David. "Eu já me considero presa política porque meus três direitos básicos estão sendo cerceados: presunção de inocência, julgamento justo e liberdade", disse.

Da redação do Vermelho,
Com agências