Movimentos sociais tratam questão de habitação com Gilberto Carvalho

A Contag participou através da participação de seu secretário de Políticas Agrícolas, David Wilkerson; da secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas e do secretário de Meio Ambiente, Antoninho Rovaris.

A audiência aconteceu durante uma Oficina Nacional que discute questões dos programas de habitação urbana e rural do governo federal, como o Minha Casa Minha Vida 3 e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do qual participam representações do governo, dos movimentos, entidades, universidades e bancos.

Esta reunião específica aconteceu com as representações dos movimentos rurais, que levaram importantes demandas para a negociação com ministro. O pedido principal é que Gilberto Carvalho articule com o Ministério da Fazenda, via Tesouro Nacional, a liberação imediata dos recursos financeiros para habitação rural.

Atualmente o PNHR passa por dificuldades que vão desde grande quantidade de agricultores que ainda esperam suas casas, até problemas com fornecedores dos materiais para construção e mão de obra.

Na maioria dos casos, fornecedores entregaram o material de construção, mas não receberam o recurso dos agentes financeiros, que são os responsáveis pela a contratação e liberação dos recursos das casas do programa.

Atualmente a demanda é maior do que a prevista pelo governo, a Contag e outros movimentos exigem o comprometimento para que todas as famílias inscritas sejam atendidas.

Além disso, há um acordo que previa a contratação de mais 45 mil unidades de habitação ainda este ano, mas não houve repasse até o momento. Em alguns estados há manifestações e protestos pedindo soluções. É o caso do Rio Grande do Sul, onde os trabalhadores rurais fizeram passeatas e fecharam agências da Caixa Econômica Federal em diversas cidades.

“As demandas aqui colocadas são justas e a administração do orçamento do governo precisa de mais atenção e sensibilidade para atender essas questões”, disse Antoninho Rovaris ao ministro. “A casa, para essas pessoas, não é um simples lugar de moradia. Além de dar um lar, essa política fixa famílias no meio rural, e evita o grande fluxo de saída do campo para a cidade. O governo precisa honrar os compromissos que fez”, completou o secretário.

Encaminhamentos

Após ouvir o que os movimentos tinham a dizer, Gilberto Carvalho respondeu que essas questões já foram muito discutidas com outros ministérios ligados ao orçamento da União e a política de habitação, como o Ministério da Fazenda e Casa Civil. Ele assumiu que o governo passa por uma dificuldade orçamentária, e anunciou que haverá um comitê de crise responsável pelo monitoramento das demandas e problemas do Minha Casa Minha Vida.

Outro encaminhamento foi o repasse de R$90 milhões, valor suficiente para pagar as obras em andamento, e quitar o débito atual. O ministro Carvalho prometeu ainda que vai articular um seminário específico para discussão mais ampla entre governo, entidades e parceiros sobre a habitação rural.

O valor liberado será suficiente para a contratação de quatro mil unidades habitacionais ainda no mês de julho, considerando que os movimentos, juntamente com o Ministério das Cidades, irão planejar e construir critérios, tais como: quando, como e quem, nesse primeiro momento, será atendido.

Além da Contag, participaram da coalizão pela habitação rural o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Camponês Popular (MCP) e a Fetraf.

Mariana Serafini, da redação do Vermelho, 
com informações da Contag