Após 30 anos, Bombeiros são desvinculados da PM e terão autonomia

O próximo passo é aprovar o Projeto de Lei (Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), que prevê a criação da estrutura do órgão. A previsão é de que a matéria chegue à Casa Legislativa na próxima segunda-feira (07/07).

Após a separação, o CB passará a chamar Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) e terá autonomia financeira, administrativa, orçamentária e operacional. Pois, vai ser vinculado diretamente à Secretaria de Segurança Pública, sem depender do intermédio da PM. Por isso, a dissociação era um pleito antigo da categoria. Inclusive, motivou mobilização em Paulo Afonso, no mês de agosto do ano passado, chamando a atenção do governo para a questão.

Para o ex-comandante do Corpo de Bombeiros de Paulo Afonso-BA e ativista do movimento pró-separação, o tenente-coronel Gilvan Pernet, a aprovação é uma vitória não só da categoria, mas da sociedade. "Demorou 30 anos para isso acontecer. Mas, muita coisa vai melhorar com a nova estruturação dos Bombeiros. Atualmente, o estado conta com assistência em apenas 20 cidades, o que representa apenas 5% dos 417 municípios. Um índice vergonhoso. Com a separação, será possível atender a população de forma mais eficiente".

Segundo Gilvan, além de melhores condições de trabalho, a categoria luta por valorização, principalmente. A Bahia é a única unidade federativa do Brasil que não possui um código de incêndio, que determina e avalia as condições de segurança de todos os estabelecimentos. Isso coloca toda a sociedade em risco constante. A lei que prevê o código foi aprovada no final do ano passado, mas ainda não foi regulamentada.

Por conta disso, quando assumiu o comando do 15º GBM de Paulo Afonso, em maio de 2013, o ex-tenente-coronel se empenhou em conscientizar os envolvidos na tarefa de separação. Foi à Casa Militar, onde entregou um estudo técnico sobre os Bombeiros, e à Assembleia Legislativa, para pedir atenção aos parlamentares. Buscou ainda esclarecer a função e a importância do um bombeiro para a sociedade, através de publicações nas redes sociais.

Para Gilvan, portanto, os parlamentares estão de parabéns, por reconhecer esta necessidade e acolher o pleito. Segundo o ex-tenente, eles se sensibilizaram, assim como o governo, desde o início do movimento lá em Paulo Afonso, que aconteceu em 7 de agosto do ano passado. "Esta vitória mostra que o movimento foi autêntico e tinha fundamento".

Um pouco da história

O Corpo de Bombeiros da Bahia foi criado em 1984, dois anos após estar previsto na Constituição Estadual. Isso por conta do acontecimento da maior tragédia em número de vítimas, no ano anterior, quando morreram 111 pessoas, vítimas da explosão da carga de 40 mil litros de gasolina de um trem que descarrilou na cidade de Pojuca, Região Metropolitana de Salvador.

Mas, na realidade, apesar da criação do CB na Bahia, o órgão não tem conseguido exercer suas inúmeras atividades de forma plena. Além disso, a sociedade nem se quer conhece as funções e atividades do bombeiro. Que são: combate a incêndios urbanos e florestais; salvamento aquático; resgate em altura e montanha; intervenção em incidentes com produtos perigosos, tais como gases inflamáveis, substâncias tóxicas, etc; serviço de atendimento pré-hospitalar; captura e salvamento de animais; desencarceramento de vítimas de acidente de trânsito; atendimento em acidentes domésticos, casos de calamidade pública; atividades de defesa civil; palestras educativas e vistorias técnicas das condições de segurança em edificações, estádios ou qualquer outro local de concentração de público.

Atualmente, a Bahia conta com 2.240 bombeiros, enquanto a projeção da ONU (Organização das Nações Unidas) é de um para cada mil habitantes. Ou seja, deveriam ser cerca de 15 mil, tendo em vista a população de 15,04 milhões (dados de 2013).

De Salvador,
Maiana Brito