Copa, convenções e São João suspendem votações no Congresso

Durante os 32 dias da Copa do Mundo, o Congresso funcionará, na prática, apenas seis. Os parlamentares estarão automaticamente liberados em todos os dias de jogos do Brasil, inclusive, nos dias em que houver partidas no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Após o recesso parlamentar de 15 dias, que começa no dia 18 de julho, as duas Casas Legislativas entram em “recesso branco” até as eleições de outubro. Se a eleição for para o segundo turno, cuja votação ocorre no dia 15 de novembro, o recesso será ainda maior.

Ameaça da oposição

Na Câmara, entre as possibilidades de votação para a primeira semana de julho estão a chamada PEC do Orçamento Impositivo, que obriga o Executivo a pagar as emendas parlamentares individuais; o projeto que regulamenta o direito de resposta de quem se sente ofendido por publicação nos meios de comunicação; e proposta que transforma os pontos de cultura em política de Estado, conhecido como Cultura Viva.

Mas para que qualquer uma dessas propostas seja apreciada, será preciso vencer obstrução prometida pela oposição. Partidos oposicionistas querem barrar as análises de plenário enquanto a Casa não votar projeto do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), que susta decreto da presidenta Dilma Rousseff, editado no final de maio.

O decreto cria a Política Nacional de Participação Social, segundo a qual o governo deverá ser assessorado por conselhos populares, que poderão opinar na formulação de políticas públicas.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), não acredita que a crítica da oposição se deva ao fato de a Política de Participação Social ter sido criada por decreto, e não projeto de lei.

"A crítica essencial que eu percebo é contra o objetivo mesmo do decreto. A oposição infelizmente tem usado palavras desrespeitosas em relação ao papel que os conselhos devem ter na gestão pública, inclusive abrindo um conflito que eu considero absolutamente inadequado e arcaico de que em crescendo o papel dos conselhos nós estaríamos retirando o papel do Parlamento."

No Senado

No Senado, a próxima semana de esforço concentrado para votações em Plenário está agendada para os três primeiros dias de julho. Também está prevista outra semana de esforço concentrado logo depois da Copa do Mundo, nos dias 16 e 17 de julho.

Entre as proposições que devem ser votadas está a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC dos Recursos, que garante a expedição do mandado de prisão em caso de sentenças proferidas por órgãos colegiados ou pelo tribunal do júri, mesmo que ainda exista possibilidade de recurso.

Também pode ser votado o projeto de lei que reconhece o período de defeso na pesca como tempo efetivo de contribuição para concessão de benefícios previdenciários para pescadores. E ainda o projeto que promove mudanças no enquadramento do regime de tributação das pequenas e microempresas (Supersimples).

Da Redação em Brasília
Com agências