Governo lança programas de combate à violência infantojuvenil

O Brasil se tornou o primeiro país do mundo a lançar mão de um app para defender crianças e adolescentes.

O programa já apresenta resultados, segundo afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Ideli Salvatti, em entrevista coletiva à imprensa no Centro Aberto de Mídia (CAM) João Saldanha, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (13). A ministra disse que o poder público está mobilizado e articulado para fazer frente a toda e qualquer denúncia e situação de risco dessa população jovem, por meio do esforço dos governos federais, estaduais e municipais, durante a Copa no Brasil. Assim como na Copa das Confederações, as diversas esferas envolvidas estão trabalhando com os plantões integrados, afirmou.

A ministra destacou o aplicativo Proteja Brasil, um projeto inédito no mundo e desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para facilitar o encaminhamento de denúncias de exploração infantil.

O aplictivo permite não só o encaminhamento de denúncias contra a violação dos direitos de crianças e adolescentes como também oferece informações georreferenciadas sobre o serviço de proteção mais próximo do usuário.

A expectativa de Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil, é que o uso do aplicativo se intensifique a partir da Copa, uma vez que o Brasil é o quarto país do mundo em número de smartphones, cerca de 170 milhões.

Equipes nas cidades-sede

O programa coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos tem quatro frentes de ação. A primeira é o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, composto pelas varas de infância, conselhos tutelares, delegacias de polícia e os centros de assistência social do governo federal (Cras e Creas). Equipes integradas e volantes estão funcionando nas 12 cidades-sede da Copa. Desde o ano passado, 1.117 unidades receberam automóveis, computadores, impressoras, geladeiras e bebedouros, para garantir o funcionamento em tempo integral.

Segundo a ministra Ideli Salvatti, o aperfeiçoamento de todo o sistema será um dos principais legados que ficará para a população após a Copa. A segunda frente de ação fortaleceu o Sistema de Recebimento de Denúncias, por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100), que recebeu um reforço de 25% de seu efetivo durante a Copa. A central funciona 24 horas, 365 dias por ano. A terceira frente refere-se ao reforço do marco legislativo, com a aprovação no Congresso da Lei do Crime Hediondo (8.072/90), que inseriu nesta categoria a exploração sexual, e com a edição da Portaria Interministerial 876/14, que barra a entrada no País de pessoas investigadas ou condenadas por pedofilia. No último sábado, dia 7 de junho, um cidadão dos Estados Unidos condenado por pedofilia foi impedido de entrar no Brasil pelo aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, graças à portaria, disse a ministra.

A quarta frente de atuação do programa tem como foco as ações de repressão, incluindo a Operação Proteja Brasil, realizada pela Polícia Federal em 21 de maio, que teve como resultado o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e a prisão de oito pessoas envolvidas na exploração sexual de crianças e adolescentes.

O programa inclui ainda atividades descentralizadas em órgãos federais, estaduais e municipais nas cidades-sede, e ações de conscientização, como parcerias com as companhias aéreas, bares e hotéis para a divulgação da mensagem de que a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil é crime, com pena de prisão ou deportação.

Grandes eventos são rotina no Brasil, disse a ministra, ao falar da importância de reforçar os mecanismos de defesa também na área de direitos humanos. O carnaval, por exemplo, movimenta mais que o dobro de turistas da Copa do Mundo – 6,6 milhões e 3,1 milhões, respectivamente. A ministra espera que o Mundial se torne efetivamente um evento de integração entre os povos, com laços fortalecidos, respeito e dignidade.

Fonte: Ministério do Esporte