Após reunião, Comitê Central divulga resolução de apoio a Dilma

Segue abaixo resolução política intitulada “Reeleger Dilma para o país avançar com mais mudanças”. 

Às vésperas das convenções partidárias e da Copa do Mundo de Futebol, o Brasil vive, a um só tempo, dias de um intenso debate político sobre as eleições que irão decidir seu futuro e crescente expectativa pelo início do mais destacado evento esportivo do planeta. Neste contexto, a oposição começa o “campeonato” perdendo uma vez que, associadas a grandes veículos de comunicação da mídia nacional e mesmo estrangeira, politizam a Copa do pior modo possível: atuam para que o Brasil fracasse enquanto país-sede desse megaevento e negam os importantes ganhos econômicos, sociais e esportivos que o país já vem obtendo e o legado que terá ao sediá-lo.

Chegado o momento das decisões, o PCdoB reafirma sua avaliação de que grandes realizações foram empreendidas no período 2003-2014, nos governos Lula e Dilma, e, igualmente, expressa a certeza de que nos próximos quatro anos o país poderá, agora, em melhores condições, superar velhos obstáculos e adentrar a uma nova etapa de desenvolvimento, com mais mudanças e a realização das reformas estruturais democráticas – o que resultará em conquistas ainda maiores para a Nação e os trabalhadores. Alicerçado nestas convicções a direção nacional do PCdoB decide encaminhar à sua Convenção Nacional a proposta de apoio à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, do Partido dos Trabalhadores, PT.

Ao tomar esta decisão, o PCdoB apresenta as razões que a fundamentam. São razões e argumentos que o Partido vem tornando públicos desde o seu 13º Congresso, realizado em novembro do ano passado, e atualizados no curso da luta política deste ano.

O que está em jogo é o destino do Brasil: avançar ou retroceder!

Quanto mais se aproximam as eleições de outubro, mais nítida se revela a encruzilhada política na qual se encontra o país. Seguir em frente – a passos rápidos avançando com mais mudanças e preservando as conquistas dos últimos 11 anos –, ou retroceder, marchar para trás, com o retorno da oposição conservadora que no exercício do poder, nos anos 1990, governou contra o povo, restringiu a democracia e aviltou a soberania do país.

A esta altura do confronto, no âmbito das oposições, a oligarquia financeira e o campo mais conservador das classes dominantes se inclinam a ungir o tucano Aécio Neves como seu candidato predileto. Ele faz de tudo para se consolidar como escolhido das forças conservadoras, e ao fazê-lo se desnuda. De cara, para não deixar dúvidas de quem representa, ressuscitou à cena política, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como padrinho de sua candidatura. A equipe de seu plano de governo agrega a fina-flor dos teóricos do neoliberalismo e destacados executivos dos rentistas. O candidato da direita, Aécio Neves diz aos banqueiros que está pronto para adotar receitas amargas, “impopulares”, cuja leitura não pode ser outra senão corte nos direitos e conquistas do povo. A alternativa programática que anuncia, embora camuflada e recauchutada para os dias atuais, é o velho receituário neoliberal que fracassou no mundo e no Brasil.

Dilma, a liderança capaz de conduzir o Brasil a uma nova etapa de desenvolvimento
O Brasil sob a presidência de Dilma Rousseff soube enfrentar os impactos negativos da crise do capitalismo. Crise que fez encolher a economia mundial e espalhou desemprego e corte de direitos sociais pelo mundo afora. A presidenta, por um lado, combate a crise sem penalizar os trabalhadores e nem recuar das políticas que retiram milhões da miséria – aliás, o Brasil está próximo de erradicar a extrema pobreza. Por outro lado, adota política de investimentos públicos e de parcerias com o capital privado para expandir a produção de energia e melhorar a infraestrutura logística, procurando, assim, elevar o crescimento econômico. A taxa de desemprego caiu para 5,9% em 2013, e, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), irá se reduzir mais em 2015. A política do aumento real do salário mínimo, que para setores da oposição é uma irresponsabilidade, se constitui numa importante alavanca para a valorização do trabalho e redução das desigualdades sociais.

A presidenta Dilma, nas manifestações de junho de 2013, mostrou seu compromisso com a ampliação da democracia, e na prática revelou o valor que atribui aos movimentos sociais, defendendo a importância do povo se manifestar e procurando atender suas reivindicações.

Recentemente, inclusive, normatizou por decreto a Política Nacional de Participação Social, consolidando a participação social como método de governo e fortalecendo instâncias como conselhos, conferências, consultas públicas, e até mesmo ambiente virtuais de participação social. Na contramão do grito das ruas por mais democracia, oposição revela mais uma vez sua essência autoritária ao se movimentar para tentar anular a correta e avançada iniciativa da presidenta Dilma.

Nos últimos quatro anos, o Brasil reforçou sua soberania, apostando na integração latino-americana e caribenha e na criação de um polo contra-hegemônico ao imperialismo estadunidense. No próximo mês de julho, em Fortaleza, a presidenta será a anfitriã da importante reunião da Cúpula do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul).

Este conjunto de realizações se deu com o governo sob o bombardeio cerrado e constante do consórcio oposicionista constituído pelas forças conservadoras, pela oligarquia financeira e por grandes grupos de comunicação. Desse modo, a presidenta Dilma Rousseff emerge ao final de seu mandato e se lança à reeleição, com sua autoridade reforçada; tem o apoio anunciado de representativas legendas de um largo leque político que vai da esquerda ao centro; e, além disto, é uma liderança respeitada pelos movimentos sociais e estimada pelo povo. Mostrou, sob difíceis circunstâncias, a fibra e a competência da mulher brasileira. Dilma se apresenta, portanto, como uma líder capaz de renovar a esperança e conduzir o Brasil à nova etapa de desenvolvimento com mais mudanças e conquistas.

Campanha com um programa avançado e protagonismo do povo e da esquerda

A oposição conservadora, rejeitada pelo povo por três eleições consecutivas e diante de uma provável quarta derrota, turbinada pela grande mídia, despreza o debate programático e parte para o vale-tudo. A sucessão presidencial, portanto, prosseguirá sob acirrado confronto político e social. O PCdoB está convicto da quarta vitória do povo, da reeleição da presidenta Dilma, mas ressalta que a vitória se conquista batalha a batalha, lance a lance e nesta fase destacam-se a amplitude da coligação, que caminha por se concretizar; a necessária valorização do papel da esquerda e dos movimentos sociais; e o programa avançado de governo para a campanha de reeleição da presidenta.

O PCdoB defende que a campanha de reeleição da presidenta se configure numa grande mobilização nacional que forje uma nova maioria política e social em torno de um programa avançado. Na visão do PCdoB o eixo estruturante deste programa deve ser a realização das reformas estruturais democráticas. Com esta diretriz, o PCdoB irá aprovar na sua Convenção um elenco de ideias e propostas para o programa de governo da nossa candidata.

Entre as reformas estruturais democráticas, quatro, na atualidade, ganham destaque: a reforma política democrática que eleve a participação do povo na política, fortaleça os partidos e combata a influência do poder econômico e financeiro nas campanhas; a democratização da mídia monopolista que proporcione à sociedade o efetivo direito a uma comunicação plural, com plena liberdade de expressão, hoje sufocada pelos monopólios; uma reforma urbana que dê resposta à crise nas cidades, sobretudo para mobilidade urbana, segurança e moradia popular; e uma reforma tributária progressiva, que tribute mais as fortunas, o rentismo, e desonere a produção e o trabalho. Pela importância da reforma política democrática, o PCdoB propõe às forças populares e progressistas a formação de um pacto em torno de pontos que ampliem e aperfeiçoem a democracia.

Para o PCdoB, além da realização das reformas, se torna imperativo adotar uma política macroeconômica que contribua para aumentar os investimentos e elevar a produtividade da economia, favorecendo também, o revigoramento da indústria brasileira. Tais mudanças são indispensáveis para que o país tenha um crescimento robusto e duradouro, com mais produção de riquezas, condição indispensável para mais progresso social e mais valorização do trabalho. Um projeto para uma nova etapa requer, também, integrar o país nacionalmente, reduzindo as desigualdades regionais, implementando forte infraestrutura energética e logística e alternativas econômicas sustentáveis.

Convenções: arrancada para êxito do projeto eleitoral do PCdoB

Finalmente, a direção nacional do PCdoB conclama o conjunto de seus dirigentes e o coletivo militante que, apoiados no povo e na rede de amigos de nossa legenda, reforcem em todas as frentes de atuação o trabalho pela vitória do projeto eleitoral dos comunistas. As convenções devem desencadear um vigoroso esforço de engajamento de apoios às nossas candidaturas. O fortalecimento da esquerda brasileira, condição para o avanço das mudanças, precisa, necessariamente, do PCdoB mais forte, à frente de governos estaduais, como é o caso do governo do Maranhão, e com uma bancada maior na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas Assembleias Legislativas.

São Paulo, 8 de junho de 2014

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil-PCdoB