Mobilidade e grilagem de terra são grandes problemas de Brasília

A audiência faz parte do ciclo que estuda grandes problemas das metrópoles. Ainda será debatido o assunto em Goiânia (GO), Belo Horizonte (BH) e Rio de Janeiro (RJ), realizada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que presidiu a subcomissão. Segundo ele, o estudo desses problemas pode levar a uma maior organização dos municípios em torno de projetos de revitalização e desenvolvimento de longo prazo.

Ele disse ainda que o governo investe bilhões de reais todos os anos em mobilidade urbana, mas pontualmente, em pequenos trechos das cidades, sendo que um "projeto acabado e total" não existe. “Muitas vezes o dinheiro está disponível, mas Brasília, São Paulo não têm, por exemplo, um projeto de malha ferroviária de longo prazo”, avalia o senador.

Um metrô eficiente, drenado por todo o território – e não em linha reta, como é hoje – foi apontada como um problema grave de Brasília. Inácio lamentou que a capital esteja “abarrotada de automóveis” que, sem estacionamentos, são colocados em canteiros improvisados ao longo, inclusive, da Esplanada dos Ministérios.

“Se fizerem uma foto aérea, o centro da cidade vai parecer um pátio de fábrica de automóveis. Isso demonstra o problema de planejamento estratégico em Brasília”, disse Inácio, lembrando que “arrancamos os trilhos pelo Brasil inteiro, desmontamos os bondes, enquanto as cidades mais desenvolvidas da Europa, Estados Unidos, China, Japão e Rússia até hoje têm o bonde, o metrô e o ônibus. O transporte individual é complementar. Invertemos isso numa ação subalterna, cometendo esse crime bárbaro”, desabafou o senador.

Cadeia produtiva ferroviária

Messias de Souza, ex-adminstrador de Brasília, concordou que o modelo de transporte brasiliense está preso às rodovias e automóveis. E afirmou que o verdadeiro debate é como as políticas do Estado podem convergir para as cidades aumentarem a qualidade de vida dos seus cidadãos.

“A expansão das cidades foi horizontal e levou os mais pobres para a periferias engarrafadas e essas pessoas passam boa parte da vida nesse deslocamento”, avalia Messias de Souza, para quem “as políticas de Estado podem estimular ou desestimular as melhorias nas cidades, por isso elas devem ser pró-ativas. O modelo de mobilidade baseado no transporte individual já mostrou seu limite”.

Ele defende uma cadeira produtiva ferroviária, envolvendo trens, metrôs e outros modais de transporte. “Trata-se de um problema que afeta, não apenas as grandes metrópoles, mas também as cidades médias. Isso não pode continuar”, afirma.

Ocupação irregular

Também participante do debate, o subsecretário de Planejamento da Secretaria de Habitação, Rômulo Andrade, contou que o DF tem lutado contra a ocupação irregular do solo. “O Plano Diretor do DF tem a matriz de regularização fundiária muito forte, porque essa é uma forma de alcançar o processo de planejamento urbano. Ao mesmo tempo, ele impõe ao planejador uma série de ações muito efetivas.”

O titular da Subsecretaria de Planejamento Urbano, Rômulo Andrade de Oliveira, destacou que o Estatuto da Cidade (que foi relatado pelo senador Inácio) “é uma caixa de ferramentas, da qual vamos retirando os instrumentos conforme surgem as demandas. Mas as cidades brasileiras estão com muitos problemas. Em Brasília 25% das ocupações são irregulares. É necessário regularizar isso e garantir o zoneamento econômico e ecológico”.

O administrador de Brasília, Jean Carmo Barbosa, destacou que, desde 2001, a Capital Federal vem passando por grandes transformações. “Abrimos o diálogo com a população para a busca de soluções para os problemas apresentados, realizamos o debate ‘Reocupe o Centro’, envolvendo jovens, artistas, ativistas. E estamos ampliando os espaços públicos que são utilizados pela população”, afirmou.

Encerrando os trabalhos, o senador Inácio lembrou a dificuldade que existe para enfrentar a grilagem e a especulação nas cidades: “Os grileiros urbanos e os especuladores são sócios poderosos. Existem instrumentos legais para que sejam enfrentados, mas é preciso envolver os governos e a população nesse enfrentamento”.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado