Indígenas ganham apoio contra PEC da demarcação de terras 

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), ao receber as lideranças indígenas, se posicionou contra a PEC. “Somos a favor dos índios e a favor da terra. Essa PEC contou com a nossa oposição inclusive na Comissão de Constituição e Justiça. Aprovar a PEC 215 é virar de costas para a constituição e as nações indígenas do Brasil. Está na nossa pauta não deixar votar e vocês podem contar com a gente”, afirmou a deputada.

O líder indígena, Lindomar Terena, disse que o movimento indígena estava visitando todas as lideranças partidárias em busca de apoio. “Estamos fazendo esse apelo aos líderes partidários com o objetivo de sensibilizá-los quanto ao tema. A bancada evangélica e a ruralista não pode ganhar força para aprovar a PEC que matará nosso povo”, disse o líder, destacando que se a PEC for aprovada, nunca mais vai acontecer demarcação de terra para os povos indígenas.

Na reunião, Henrique Alves agradeceu a forma respeitosa como as lideranças se pronunciaram durante toda a reunião. “Esta é uma casa democrática. É a casa do diálogo. Não é a casa do confronto. Aqui ninguém vai ganhar nada no grito. Mas vai ganhar pelo debate e pelo diálogo”, afirmou o presidente, afirmando que “enquanto eu estiver na Presidência da Câmara, essa PEC só terá chance de ir a qualquer votação, se ela tiver o consenso desta Casa”.

A proposta que altera o processo de demarcação de terras indígenas está na comissão especial que analisa o tema aguardando o parecer do relator. O texto transfere do Executivo para o Congresso Nacional a decisão sobre demarcações e ainda permite a revisão das terras já demarcadas.

Outras mudanças seriam nos critérios e procedimentos para a demarcação destas áreas, que passariam a ser regulamentadas por lei, e não por decreto como tem sido feita até os dias de hoje.

Da Redação em Brasília
Com agências