PCdoB debate projeto de desenvolvimento nacional para o Brasil 

O ciclo de debates proposto pela Liderança do PCdoB na Câmara durante o mês de maio, denominado “As Reformas de Base para o Brasil do Século 21”, foi encerrado com o debate sobre macroeconomia, reunindo os economistas Bresser Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Denísio Liberato, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e Luiz Antônio Elias, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Ao fazer a abertura do evento, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Jandira Feghali (RJ), explicou que a ideia do ciclo de debates "é contribuir para uma plataforma política estruturante para o Brasil que queremos e para o projeto politico que entrará em debate no período eleitoral." 

Jandira Feghali falou sobre a riqueza dos outros dois debates, que abordaram o mundo do trabalho e a reforma urbana, destacando a importância da discussão sobre a macroeconomia, "que é a matriz do conjunto de debates, do qual derivam todos os outros debates."

Sem projeto

O professor Luiz Carlos Bresser Pereira fez um histórico da situação macroeconômica do Brasil nas quatro últimas décadas, destacando que em todos esses anos o Brasil não teve um projeto nacional de desenvolvimento. E, ao iniciar sua fala, explicou que um projeto nacional de desenvolvimento é definido pelo plano de desenvolvimento econômico com objetivo maior, sem prejuízo de desenvolvimento social, político e ambiental.

Segundo ele, para que se elabore esse projeto nacional é preciso um acordo entre a classe empresarial desenvolvimentista, políticos e economistas, para que definam juntos, as políticas mínimas a serem adotadas. E disse ainda que o apoio dos empresários é mais fácil de conseguir do que com os economistas, que hoje se dividem em novos e velhos desenvolvimentistas. Para isso, é preciso que políticos pressionem para que eles se entendam.

Taxa de câmbio apreciada e taxa de juros alta inviabilizam o desenvolvimento, afirmou Bresser Pereira, indicando o caminho a ser adotado. “Ao apreciar taxa de cambio e não conseguir aumentar poupança pública para investimentos públicos, sem retomada de crescimento, não é possível ter projeto nacional”, enfatizou.

Reformas iniciadas

O economista Denísio Liberato falou sobre Economia Brasileira em Perspectivas, destacando que as reformas principais já se iniciaram, enumerando as ações e programas do governo nesse sentido. Para o crescimento de longo prazo, ele disse que o governo tem investido em maquinário e recursos humanos, com inovação.

Ele citou ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com investimentos públicos para dar um salto em infraestrutura; investimento em educação e capacitação profissional; redução da desigualdade social, área em que o governo foi muito exitoso; e medidas para reduzir carga tributária.

Ele fez um comparativo entre o Brasil e os demais países do mundo, destacando que a maioria dos países em desenvolvimento cresceram, em 2013, em torno de 1%, enquanto a Europa e os Estados Unidos estavam em recessão. Na produção, o Brasil perde apenas para china, Indonésia, Turquia e Estados Unidos, o que representa boa performance; e que a inflação está sob controle, o que permite planejamento.

Ele disse que o governo, que é erroneamente criticado por não ter implementado mudanças, criou programas inovadores como o microcrédito produtivo orientado, regra de poupança, cadastro positivo para reduzir taxa de juro para o bom pagador e a portabilidade do crédito imobiliário, citando algumas medidas.

Segundo ele, os desafios são atender as demandas da sociedade, melhorar a vida do trabalhador, aumentar competitividade do país, reduzir custo de produção e de vida e aumentar integração entre mercado interno e exportações.

Diminuir brechas

Luiz Antônio Elias, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), falou sobre a competitividade da economia brasileira diante da geopolítica internacional. Ele elogiou a iniciativa do PCdoB de promover o debate do tema que ele defende que esteja permanentemente em pauta.

Ao anunciar que os países em crise não diminuíram os investimentos na produção de pesquisa e conhecimento e que há um rearranjo e reaparelhamento dos países, ele afirmou que o Brasil tem feito o dever de casa, apesar dos percalços, mas que temos que diminuir nossas brechas na inovação, produção e comercialização, sob pena de ter uma reprimarização de sua economia.

Para aproveitar a oportunidade para se inserir nas cadeias globais, o professor Elias afirma que o desenvolvimento deve atender alguns critérios como a integração territorial, reformas institucionais, combate à pobreza e à concentração da renda e sustentabilidade ambiental

E fez a defesa enfática do fortalecimento do sistema nacional de inovação, como um dos objetivos principais de uma política de competitividade. “Tanto o setor público como as empresas privadas desempenham papel chave no fortalecimento do sistema de inovação. As empresas produtoras de bens e serviços devem necessariamente aprofundar seu compromisso com o desenvolvimento de novas tecnologias, financiando e realizando pesquisa e desenvolvimento posteriores à pesquisa básica e aplicada.”

Ele disse que no caso do Brasil, a política de Ciência, tecnologia e Inovação apoiou fortemente a formação de recursos humanos, a pesquisa básica e aplicada e a inovação em áreas estratégicas, destacando que a variedade de mecanismos de apoio e de incentivos à inovação nas empresas foi ampliada.

De Brasília
Márcia Xavier