Semiárido: João Ananias diz que Comissão vai rever critérios

“As consequências das secas, tais como, dificuldades hídricas, perda da produção, rebanhos dizimados, que acentuaram o empobrecimento e sofrimento de nossa gente, são absolutamente equivalentes a todos, independentemente de estarem ou não no semiárido”, observou.

Em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Francisco José Coelho Teixeira, dia 14 deste mês, João Ananias falou sobre a necessidade de rever os critérios de inclusão ou não. Francisco Teixeira se comprometeu em compor uma comissão para reavaliar esses critérios. “Esperamos que possa ser ágil para que no menor espaço de tempo possível, dê as respostas que milhares de nordestinos aguardam ansiosamente”, observou João Ananias.

Íntegra do discurso

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

Mais uma vez trago a esta Casa a discussão sobre os critérios que estabeleceram a inclusão ou não de Municípios no Semiárido Brasileiro. Venho questionando desde que iniciei este mandato a impropriedade e inadequação dessa classificação que gera mais desigualdades do que repara as imensas já existentes.

Os dois anos seguidos de seca expuseram, de forma inequívoca pelo menos no meu Estado, o Ceará, que todos se nivelaram por baixo, mostrando os efeitos deletérios distribuídos equitativamente entre os que estão e os que não estão no semiárido. Fiz o primeiro pronunciamento sobre este tema em abril de 2012, apresentei em Junho de 2013, Projeto de Indicação encaminhada à Presidente Dilma e ao Ministério da Integração, propondo a revisão desses critérios.

Como representante do povo do Ceará, permitam-me que balize minha fala no nosso exemplo. Temos 184 Municípios, 150 deles estão incluídos no semiárido e 34 fora dele. As consequências das secas, tais como, dificuldades hídricas, perda da produção, rebanhos dizimados, que acentuaram o empobrecimento e sofrimento de nossa gente, são absolutamente equivalentes a todos, independentemente de estarem ou não no semiárido. A revisão desses critérios foram realizadas em 2004, sendo publicada em 10 de março de 2005, pelo então Ministro da Integração Ciro Gomes, com o compromisso de ser reavaliado dez anos depois.

Estive em audiência com o Ministro da Integração Nacional, Dr. Francisco José Coelho Teixeira, dia 14 deste mês, onde novamente levantei esta questão. O mesmo, profundo conhecedor de nossa realidade, por ser exímio técnico nessa área e pela imensa sensibilidade e compromisso que carrega consigo, antecipou a composição de uma nova comissão, que publicará o mais breve possível, para que sejam reavaliados esses critérios. Ressalto a importância desse reestudo, principalmente agora, quando os efeitos das secas ainda estão muito presentes.

Meu intuito vai ao encontro dos anseios dos 34 Prefeitos desses municípios do meu Estado e de muitos de outros Estados de nossa federação. Esta classificação também tem repercussões em relação ao crédito, juros, rebate de dívidas, prazos e outros investimentos reservados ao semiárido. Constitui-se, portanto, um grave prejuízo aos que estão de fora, principalmente aos agricultores familiares e pequenos proprietários que ficaram privados dos já tão limitados benefícios.

Destacando a postura do Ministro Francisco José Coelho Teixeira não esperava outra atitude senão a que de imediato tomou, pela magnitude da causa, constituindo a Comissão de alto nível que apreciará a matéria. Esperamos que possa ser ágil para que no menor espaço de tempo possível, dê as respostas que milhares de nordestinos aguardam ansiosamente.

Era só Sr. Presidente

Fonte: Assessoria do deputado federal João Ananias (PCdoB-CE)