Audiência pública discute o desmonte de carros na Bahia
A Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA) promove, na próxima quinta-feira (22/5), em Salvador, uma audiência pública para discutir o projeto de lei do deputado Fabrício Falcão (PCdoB), que estabelece os critérios para o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de carros na Bahia. O encontro será às 9h, no Plenarinho da Casa, localizada no CAB (Centro Administrativo da Bahia).
Publicado 20/05/2014 11:08 | Editado 04/03/2020 16:15
Pela proposta de Falcão, as empresas que promovem o desmonte de veículo e a comercialização de autopeças usadas e recondicionadas precisarão estar credenciadas junto ao DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito). Assim, os carros só poderão ser desmanchados com uma autorização emitida pelo departamento.
O deputado do PCdoB explica que o projeto visa dificultar o desmanche de veículos roubados no estado. Segundo ele, o destino da maior parte dos carros roubados continua sendo os desmanches, que tem por objetivo a retirada das peças de maior procura para o repasse ao mercado ilegal.
“Queremos criar mecanismos que dificultem e inibam a comercialização de peças e veículos oriundos de roubos e furtos. Boa parte dos veículos roubados ou furtados tem como destino este tipo de estabelecimento”, afirma Fabrício, que acredita que, se aprovada, a lei vai “modernizar a fiscalização da atividade e aperfeiçoar os procedimentos adotados na hora do desmanche e a venda de peças usadas”.
Para a audiência, são aguardados representantes dos segmentos organizados da sociedade civil e de órgãos do Governo Estadual.
De Salvador,
Erikson Walla