Destituição de María Corina é confirmada pelo Supremo venezuelano
O Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela declarou nesta segunda-feira (12) improcedente a ação da ex-deputada María Corina Machado contra o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, por considerar que os direitos da opositora não foram violados. Assim, foi endossada a decisão de Cabello de destituí-la do cargo.
Publicado 13/05/2014 11:57
Machado havia recorrido à Justiça depois de ter sido destituída por ir à Organização dos Estados Americanos (OEA) como representante convidada do Panamá. Essa ação contradiz a Constituição venezuelana, segundo a qual a ex-deputada deveria ter pedido autorização ao Parlamento.
A opositora, por sua vez, nega que tenha havido qualquer irregularidade, afirmando que foi à OEA na condição de deputada. Seu discurso, cujo objetivo era expor a crise que a Venezuela atravessa desde o dia 12 de fevereiro, com diversos protestos da oposição, acabou não acontecendo.
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De acordo com o comunicado do Tribunal à imprensa, “ao aceitar uma representação alterna de outro país, independente do seu tempo de duração, ante um órgão internacional, pretendendo atuar em sua outrora condição de deputada, sem solicitar autorização ao presidente da Assembleia Nacional e sem este tê-la concedido, [María Corina] perdeu, de pleno direito, a investidura parlamentária que lhe correspondia”.
María Corina Machado ainda não se pronunciou sobre a decisão do Supremo.
Fonte: Opera Mundi