Câmara debate jornada de 40 horas para trabalhadores
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara deve debater, nesta quarta-feira (14/05), o projeto de lei que prevê jornada máxima de 40 horas semanais para todas as categorias de trabalhadores regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em tramitação no Congresso há duas décadas, o projeto é de autoria dos então deputados Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS).
Publicado 13/05/2014 16:59 | Editado 04/03/2020 16:15
A redução da jornada de trabalho representará um reforço financeiro para os cofres da Previdência Social, além de promover a redução de pagamentos de benefícios assistenciais decorrentes de acidentes de trabalho, invalidez temporária e permanente. A diminuição da carga semanal ainda contribui para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador, como ter mais tempo para família, lazer, estudo, formação e qualificação profissional. Isso sem contar com a redução do número de acidentes e das doenças ocupacionais e, consequentemente, dos custos em decorrência disto.
A reivindicação faz parte da Agenda do Trabalhador, defendida conjuntamente pelas centrais sindicais, principalmente a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).
De Salvador,
Maiana Brito,
com agências