Mais uma reunião entre quilombolas e Marinha termina sem acordo
A reunião entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e o Governo Federal, intermediado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), nesta terça-feira (6), terminou sem acordo. O novo encontro foi marcado para que os quilombolas apresentassem parecer sobre a última proposta do Governo Federal, apresentada em março. O MPF defendeu a suspensão do processo judicial que tenta remover a comunidade da área da União, para que a negociação siga sem a pressão sofrida pelos quilombolas.
Publicado 07/05/2014 16:57 | Editado 04/03/2020 16:15
Pela primeira vez, os representantes da comunidade apresentaram contraproposta. Eles reivindicam a integração da comunidade, que não pode ser divida, à preservação dos sítios sagrados, como os terreiros de Candomblé; maior quantidade de terras para o desenvolvimento da agricultura e o uso compartilhado da barragem de água existente no local, sob administração da Marinha.
Os representantes dos quilombolas disseram ainda estar dispostos a abrir mão de 22 hectares dos 300 hectares para a Marinha e reiteraram a impossibilidade de se adequarem à proposta feita pelo Governo, que reduziria a área para 86 hectares. O governo, por sua vez, propôs aumentar o tamanho proposto de área 104 hectares e afirmou que não existe a possibilidade de uso compartilhado da barragem, mas assegurou a construção de um açude.
Para a procuradoria da República, a comunidade não pode ser pressionada judicialmente durante as negociações. Diante disso, a Advocacia Geral da União (AGU) se comprometeu em interpor recurso para suspender a ação travada entre a Marinha e a comunidade e contra a liminar assinada no final de março, que impede a reforma das casas da comunidade. As propostas serão apresentada ao Ministério da Defesa e ao comando da Marinha para dar seguimento às negociações.
Os quilombolas estão na localidade há mais de dois séculos e o conflito foi instalado há 42 anos. Em 2012, o Incra reconheceu a comunidade como quilombola. Desde então, os moradores continuam relatando ameaças por parte da Marinha, que pretende ampliar as instalações da base, como restrição de acesso e agressões.
De Salvador,
Maiana Brito, com agências