Perpétua cobra mais recursos para desenvolver as Forças Armadas 

O evento, que está sendo realizado, nesta terça-feira (6), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, reúne especialistas civis e militares em torno do papel que a indústria nacional de Defesa tem para a economia do país.

A despeito dos importantes avanços, citados em vários exemplos, a deputada disse que desafios importantes permanecem. “Aliás, precisamente quando avançamos, é que percebemos a necessidade de novos avanços. Portanto, não há mais espaços para retrocessos ou congelamento de compromissos”, avalia.

Segundo ela, o problema central é a questão do financiamento. “Precisamos equacionar esta questão buscando regularidade e perenidade dos fluxos de recursos voltados para os projetos estratégicos. Caminhar para um plano plurianual, não contingenciável, é um consenso entre os que compreendem as necessidades no setor de defesa nacional”, explica a parlamentar.

E defendeu, com a máxima urgência, uma decisão política quanto ao financiamento do Plano de Articulação e Equipamentos de Defesa (PAED), com potencial para organizar a demanda e dotar de previsibilidade a obtenção de materiais e sistemas pelas Forças Armadas.

A parlamentar anunciou sua contribuição para ampliar os recursos para o setor, ao propor “participação especial” nos recursos oriundos da revisão do Código de Mineração para as Forças Armadas.

Objetivos do debate

“Neste seminário veremos inúmeros casos de sucesso voltados a apoiar e efetivar os projetos estratégicos das Forças Armadas, mas também trataremos das dificuldades enfrentadas por tantas outras. Discutiremos a relação intrínseca entre Defesa e desenvolvimento. E ouviremos apresentações sobre financiamento dos projetos de Defesa, objetivos principais deste seminário”, disse a parlamentar.

“O objetivo (do seminário) é exatamente o de ressaltar a importância de estarmos em pleno curso do desenvolvimento de relevantes projetos estratégicos das Forças Armadas, que dão grande contribuição ao desenvolvimento econômico e a conquista de autonomia produtiva e tecnológica do nosso Brasil”, destacou ainda a parlamentar.

O seminário abordará cinco temas principais: A Estratégia de Defesa e a Estratégia de Industrialização; A Defesa Cibernética e a Defesa das Fronteiras; A Defesa do Espaço Aéreo Brasileiro; a Defesa dos Mares; e a Viabilização de recursos para a Defesa Nacional.

Exemplos de sucesso

Ao ressaltar a importância da concepção de transformação do Exército, que visa até 2022, fazer da força terrestre uma força moderna, tecnologicamente avançada e pronta para defender a soberania e a independência nacional, a deputada citou alguns dos programas e ações em execução, como o projeto de estruturação do Polo de Ciência e Tecnologia do Exército em Guaratiba, que tem enorme potencial de contribuir para o avanço da autonomia tecnológica e produtiva do Brasil.

Ela citou outros exemplos de avanços na área de defesa nacional, como o aparecimento da Estratégia Nacional de Defesa em 2008, que marca a obtenção de capacidade estratégica como forma de salvaguardar a soberania e a independência nacional.

Outro caso citado foi a constituição de Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs), que garante apoio e proteção do Estado às empresas estratégicas. “Destaco também um conjunto de medidas de política industrial, tecnológica e de inovação. Um exemplo marcante foi o êxito, até o presente momento, do Programa Inova AeroDefesa, que revelou o amplo potencial de envolvimento da base industrial de defesa em projetos inovadores”, destacou Perpétua.

De Brasília
Márcia Xavier