PCdoB e Psol tentam impedir aumento da jornada de caminhoneiros
O PCdoB e o Psol tentaram impedir a votação da proposta de nova lei dos caminhoneiros, aprovada nesta terça-feira (29) pela Câmara dos Deputados. Para os dois partidos, ao aumentar a jornada, o projeto torna mais precárias as condições de trabalho dos motoristas e aumenta a insegurança nas estradas. A maioria favorável destacou que o projeto teve o aval de representantes da categoria.
Publicado 30/04/2014 11:38
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ressaltou que o projeto não teve o apoio da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). “Nós não podemos, em nome do capital e em nome da produtividade, sacrificar o trabalhador. Não queremos sufocar os trabalhadores, nós não queremos escravizar, nós não queremos matar os trabalhadores nas estradas e a população”, discursou o deputado durante a votação da matéria.
As deputadas Jô Moraes (MG) e Alice Portugal (BA) também se manifestaram contra o projeto. Elas disseram que o aumento da jornada pode resultar no aumento de acidentes nas estradas. "O PCdoB é radicalmente contra a jornada de 12 horas. Os estudos de segurança do tráfego indicam que jornada estafante reduz a agilidade motora dos condutores reduzindo seus reflexos. O número de acidentes nas estradas cresce e a imprudência por estresse compõe esse quadro", avalia Jô Moraes, ressaltando que as pessoas nas galerias que defendiam o projeto foram mobilizadas por empresas de transporte de carga e por caminhoneiros que querem a extensão de jornada”, afirmou Jô Moraes.
Alice Portugal lembrou que, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Rodoviária Federal, ouviu em debates diversos a Polícia Rodoviária Federal elogiar a legislação existente com a diminuição do número de acidentes nas rodovias federais brasileiras.
Ela diz que a mudança na lei vai representar “água para diluir aquilo que este Congresso definiu a favor da sociedade”, comparou.
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), disse que o aumento da jornada máxima, de 10 para 12 horas diárias, e a diminuição dos intervalos de descanso vai piorar as condições de trabalho dos caminhoneiros. Segundo ele, a proposta só interessa ao agronegócio. “Somos conta a exploração contida nesse projeto", disse.
Razões econômicas
O deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) disse que a lei atual encareceu o frete e diminuiu o número de motoristas disponíveis. Na lei atual, a jornada máxima é de dez horas; o projeto permite que seja aumentada para 12. O projeto também aumenta de quatro horas para cinco horas e meia o período máximo de direção ininterrupta.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) disse que o projeto aprovado garante a flexibilidade de que o motorista precisa no transporte de cargas. “Quem trabalha com caminhão, às vezes transporta animais, às vezes transporta peixes, e precisa chegar em determinado horário”, exemplificou.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara