Senado aguarda decisão do STF para instalar CPI

“Tão logo se receba a comunicação oficial da decisão da ministra, o caminho é a instalação da CPI, sem prejuízo de um recurso que deve passar pela decisão da Mesa do Senado e sem efeito suspensivo. Há quatro requerimentos de instalação de CPIs [dois no Senado, dois no Congresso], mas tudo aguarda a comunicação oficial da ministra Rosa Weber”, disse Jorge Viana.

O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), explicou a estratégia do partido: “O PT não vai pagar o preço de ser considerado o partido que não quer a CPI”. Costa agregou que o PT vai participar da CPI. “Se ela for ampla, melhor. Nossa decisão é de, assim que o presidente Renan receber a comunicação e nos instar a indicar os nomes, vamos fazer isso de imediato, para começar os trabalhos o mais rápido possível, sem prejuízo de que o Senado possa recorrer para instalar a CPI mais ampla.”

Mas, da Itália, Renan Calheiros disse que recorreria da decisão de Rosa para o Pleno do STF, o que daria chance de a liminar ser alterada pelos demais ministros.

Os temas que ampliariam a CPI da Petrobras já são parte de um pedido para instalar uma nova CPI que investigue especialmente a empresa Alstom, por prática de cartel nas licitações do metrô de São Paulo durante os governos do PSDB.

“Já temos as assinaturas da Câmara e estamos colhendo aqui no Senado. Deve ser apresentado o requerimento no dia 20 [de maio] e se não houver recurso, o presidente já deve pedir a indicação dos membros. Os partidos terão até 30 dias para fazer isso”, informou o senador pernambucano.

A decisão de Rosa Weber, que o líder do PT atribui ao fato de o tribunal “lamentavelmente ter se contaminado pela pressão que a oposição e a mídia fizeram sobre esse caso”, não deve ser, segundo ele, extensiva ao Congresso Nacional, onde tramitam requerimentos iguais de instalação de CPI mista – uma só da Petrobras, apresentado pela oposição; e outra ampla. O líder do PT no Senado já avisou que, se for necessário, o partido voltará ao Supremo para evitar uma CPI mista exclusiva para investigar a Petrobras.

Com Agência Senado