Deputados retiram “promoção da igualdade” de PNE
O projeto de lei (PL 8035/10) que define as metas para a educação brasileira até 2020 deve ser aprovado em maio. Nesta semana, duas reuniões tumultuadas na Câmara dos Deputados discutiram os pontos polêmicos do Plano Nacional de Educação (PNE). Um deles se refere à “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
Por Pedro Rafael Vilela, no Brasil de Fato
Publicado 26/04/2014 10:38
Esse trecho foi excluído da versão do projeto após pressão da bancada parlamentar religiosa na Comissão Especial que analisa o assunto.
Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o resultado geral do PNE foi vitorioso, mas a eliminação desse trecho é um retrocesso. “Não houve o reconhecimento de que existem sim preconceitos potentes como racismo e homofobia nas escolas”, avalia Bárbara Melo, presidenta da entidade estudantil.
Orçamento
Outro ponto polêmico foi a destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o orçamento da educação, que consta como meta do plano. Um grupo de deputados queria retirar dessa conta o financiamento de programas como o ProUni, que dá bolsas a estudantes de baixa renda em universidades privadas, e o Fies, que concede empréstimo para custeio de faculdade. No entanto, a comissão manteve esses programas na soma de recursos a serem destinados à educação.
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“O que foi aprovado não chega a 7,5% do PIB para a educação pública porque uma grande parte é para o setor privado. É transferência de recurso público para o setor privado”, afirmou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Já o deputado Alex Canziani (PTB-PR) defendeu o outro lado. “Quando falamos em educação, a gente não precisa dizer se é pública ou privada, é educação. Por isso que nós concluímos que os 10% para a educação pública também podem ser utilizados para programas importantes como Fies, o Pronatec e o ProUni”, argumentou.
Analfabetismo
A erradicação do analfabetismo é uma das principais metas incluídas no PNE. O Brasil possui 13 milhões de pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler e escrever, algo em torno de 8,7% do total da população acima dessa faixa etária.
Outra meta fundamental do projeto prevê a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), ensino fundamental (6 a 14 anos) e médio (15 a 17 anos). Todas as metas devem ser alcançadas até 2020. Para ser aprovado, o PNE ainda passará por mais uma audiência da Comissão Especial no próximo dia 6 de maio. Em seguida, poderá ir a plenário.