Câmara suspende mandato de deputado tucano acusado de corrupção
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (23), com 353 votos favoráveis e 26 contra, o parecer do Conselho de Ética que recomenda a suspensão, por 90 dias, do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). O deputado tucano foi condenado pelo conselho em setembro de 2013, devido a relações com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado a 39 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção, violação de sigilo e formação de quadrilha.
Publicado 24/04/2014 16:10
Na votação em plenário, alguns deputados da bancada do PT votaram “não” ao parecer do Conselho de Ética, “por entenderem haver elementos que justificam a cassação do mandato e não a simples suspensão do exercício de mandato”.
O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), apresentou o parecer sugerindo a suspensão do mandato por 90 dias, após substituir o deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que pedia a perda de mandato de Leréia. Sérgio Brito assumiu a relatoria depois que o Conselho de Ética rejeitou o parecer de Benedet.
Sérgio Brito considera “censurável a estreita relação” do deputado com Cachoeira. Ele teve acesso ao inquérito da Polícia Federal sobre as operações Monte Carlo e Vegas e destacou as diversas ligações telefônicas realizadas entre Leréia, Cachoeira e pessoas ligadas ao contraventor.
Com base nesse inquérito e em outros documentos e depoimentos, Sérgio Brito afirma que a “evidente relação de intimidade” entre o deputado e Cachoeira “pôs em dúvida a lisura dos atos do parlamentar e a seriedade do próprio Parlamento”, mas considerou a suspensão de 90 dias do mandato como a pena necessária.
Uso do cargo e influência política
Nas investigações da Polícia Federal e do Conselho de Ética, o nome do deputado Carlos Leréia aparece em 72 contatos telefônicos diretos com Carlinhos Cachoeira. Em outras 26 gravações telefônicas, o deputado é citado em conversas de outros integrantes da organização criminosa e entre esses e terceiros.
Pelas investigações da CPMI, vários assuntos foram tratados nas conversas interceptadas: amizade, viagens, acordos políticos, nomeações e demissões no governo do estado de Goiás, agilização de visto, transações financeiras, empréstimos dentre outros.
Ainda segundo a Polícia Federal, as investigações demonstraram que o parlamentar utilizou-se do seu cargo e de sua influência política para favorecer os membros da organização criminosa na medida em que interferia nas nomeações, manutenções e exonerações de cargos públicos, ao exercer ingerência política na secretaria de Segurança e ao obter informação privilegiada sobre os acontecimentos das operações policiais.
As apurações feitas pela CPMI revelaram ainda que em contraprestação de tais ações, o tucano conseguia de Carlos Cachoeira e seu grupo vantagens pessoais, como a concessão de empréstimos de valores sem origem declarada, doações em campanhas eleitorais, dentre outras benesses.
Também segundo as investigações, Carlos Cachoeira e o deputado Carlos Alberto Leréia tinham bastante influência sobre o secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás, João Furtado, um dos mais atuantes parceiros de Carlos Cachoeira.
A suspensão do mandato passa a valer a partir da publicação de uma resolução no Diário da Câmara incorporando a decisão do plenário. O deputado suspenso ficará sem salário, cota parlamentar ou verba de gabinete. Todos os funcionários do gabinete perdem o cargo assim que a decisão for publicada.
Nenhum suplente assume o mandato durante o período de suspensão. Isso somente poderia ocorrer se a suspensão fosse maior que 120 dias.
Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara