Semana de Valorização do Trabalho Doméstico começa nesta quarta
De quarta a sexta-feira (23 a 25/04), das 9h às 20h, no Shopping Piedade, piso L2, no centro de Salvador, acontece a 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, realizada pela Secretaria Estadual do Trabalho (Setre). Na ocasião, serão apresentados e discutidos temas como os novos direitos e as dúvidas recorrentes à Emenda Constitucional 72, que igualou parte dos direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores e Assédio Moral nas Relações de Emprego Doméstico.
Publicado 22/04/2014 19:28 | Editado 04/03/2020 16:15
No primeiro dia do evento, às 14h, será lançado o estudo Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia. Realizado pelo Observatório do Trabalho, em uma parceria entre a Setre e o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), a publicação traz um diagnóstico sobre as condições de trabalho da categoria.
O evento contará ainda com a distribuição da Cartilha Trabalho Doméstico, que contém informações e orientações sobre direitos e deveres da categoria. Em oito balcões de atendimento, serão oferecidos, gratuitamente, serviços como orientação trabalhista e previdenciária; emissão de carteira de trabalho; inscrição em cursos de qualificação profissional; cadastramento no SineBahia-Patra para o trabalhador autônomo, entre outros.
De iniciativa do Governo do Estado, por meio da Setre, e em parceria com diversos órgãos e entidades civis, o evento é parte das ações de Valorização do Trabalho Doméstico, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente, e também marca a comemoração ao Dia do Trabalho Doméstico, que acontece em 27 abril.
Parceiros
A 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico conta com a parceria do Sindicato do Trabalho Doméstico (Sindoméstico); Federação Nacional das Trabalhadores Domésticos (Fenatrad); Shopping Piedade; Previdência Social; Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM); SOS Educação Profissional; Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge); Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5).
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações da Setre