Na Venezuela, a tentação do golpe de Estado

No dia 12 de fevereiro, três jovens venezuelanos morreram numa manifestação antigoverno em Caracas. Essa jornada sangrenta marcou o início de um dilúvio de reportagens e editoriais com títulos dramáticos: “A Venezuela agita a Venezuela” (The Wall Street Journal, 12 fev.); “A Venezuela em crise é a Ucrânia da América Latina” (Le Figaro, 1-2 mar.); “Os venezuelanos no impasse do ‘chavismo’” (Le Monde, 12 mar.).

O governo norte-americano não tardou em se juntar ao coro das cassandras. Em 21 de fevereiro, o secretário de Estado John Kerry denunciava uma “tentativa de abafar a contestação”. Para aqueles que descobrem a situação por meio do prisma dos grandes meios de comunicação e das declarações de Washington, parece que uma juventude apaixonada pela paz e pela democracia confronta a repressão brutal de um Estado petroleiro cujos dirigentes perderam o contato com o povo real.

Leia também:
Cronologia interativa: A nova tentativa de golpe na Venezuela

Menos de um ano após a morte de Hugo Chávez, a missa já está rezada. O historiador mexicano Enrique Krauze condensa o espírito disso em um texto publicado no El País (26 fev.) e no New York Times (28 fev.): “A Venezuela está claramente deslizando para a ditadura”. Mas essa representação do presidente Nicolás Maduro como um Ceausescu (líder comunista, presidente da Romênia socialista de 1965 até sua execução em 1989) dos trópicos reflete realmente a crise que o país atravessa?

As repreensões endereçadas ao regime bolivariano não são de todo imerecidas. A taxa de homicídios na Venezuela continua sendo uma das mais elevadas do mundo.(1) Apesar das conquistas sociais obtidas ao longo dos dez últimos anos – entre elas uma queda de 50% da taxa de pobreza (2) –, a economia padece de sérias disfunções, entre elas uma inflação galopante, um mercado negro do dólar que escapa a qualquer controle e que acelera a disparada dos preços, assim como as repetidas faltas de produtos que não poupam nem os bens de consumo correntes (3).

Mas se é verdade que a criminalidade, a inflação e as quebras de estoque atiçam a revolta contra o governo, grande parte das manifestações foi organizada pela ala mais radical da oposição. Portanto, o objetivo político se resume em uma palavra: a "Saída", a queda de Maduro e de “todos aqueles que estão encarregados das instituições públicas”, (4) como o exige Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, a municipalidade mais rica da Venezuela.

Um ar de déjà-vu

Mas nem todos os opositores aderem a essa linha dura. Em abril de 2013, Maduro ganhou a eleição presidencial com uma ligeira vantagem de 1,49%. Em dezembro, a oposição tentou transformar as eleições municipais em “referendo anti-Maduro”; mas, com um resultado inferior em dez pontos àquele do grupo bolivariano, ela fracassou pesadamente. O ex-candidato à presidência Henrique Capriles renunciou a qualificar o presidente de “ilegítimo”; ele até chegou a concordar em participar de uma série de discussões sobre a criminalidade na Venezuela. Quando ressoaram os primeiros apelos às manifestações, ele se recusou a associar-se a eles.

Assim, nada garantia o sucesso da manifestação organizada em 12 de fevereiro, Dia Nacional da Juventude. Não era possível contar os grupos de jovens e de estudantes anti-Maduro que começaram a se mobilizar nos quatro cantos do país com vários dias de antecedência. Já em 6 de fevereiro, um movimento de protesto estudantil no estado de Táchira, semeado de violência, resultava em várias detenções. Ao longo dos dias seguintes, os estudantes foram às ruas em Caracas e nos quatro estados para reclamar a libertação de seus colegas e a demissão do governo.

Em 12 de fevereiro, as passeatas compostas essencialmente por jovens desfilaram em várias cidades. Na capital, uma parte da manifestação degenerou em motim. Carros foram queimados, as forças policiais acabaram atacadas a pedradas e instituições públicas viraram alvo, em particular o edifício da televisão estatal, onde um jornalista foi ferido à bala. No meio do caos, os tiros – cuja origem ainda não foi esclarecida pela justiça – se multiplicaram, matando dois simpatizantes da oposição e um militante chavista. À tarde, o procurador-geral ordenava o encarceramento de López por incitação à violência. O governo talvez tenha pensado a respeito por duas vezes: a rendição teatral do jovem lobo da direita venezuelana à Guarda Nacional, em 18 de fevereiro, o elevou instantaneamente à categoria de mártir. Galvanizada, a maioria dos dirigentes da oposição conseguiu então temporariamente calar suas divisões e se unir por trás do movimento de protesto.

Nos dias e semanas que se seguiram, as manifestações convocadas pela direita se sucederam. À noite, as ruas se enchiam de jovens venezuelanos armados com pedras e coquetéis molotov, que erigiam barricadas, desenrolavam arames farpados e ateavam fogo em edifícios públicos. As forças antimotim reagiram por vezes com brutalidade, fazendo dezenas de feridos e vários mortos. O governo ordenou a prisão de quinze policiais suspeitos de haver ultrapassado suas atribuições. A procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz, tornou públicos vários relatos dando conta de assassinatos, ferimentos e prisões arbitrárias, e recebeu a organização de defesa dos direitos humanos Provea, considerada ligada à oposição (5).

Rapidamente, abundantes testemunhos, relatados tanto pelos meios de comunicação privados como pelo governo, estabeleceram que uma parte das violências mortais cometidas à margem das passeatas provinha dos próprios opositores. Alguns deles – entre os quais uma chilena, em 10 de março – foram mortos por balas enquanto tentavam desmontar as barricadas. Três motociclistas morreram ao se chocar com violência com um cabo de metal estendido sobre a pista por manifestantes, e um quarto, ao cair em uma poça de óleo que eles tinham espalhado deliberadamente. Em 6 de março, um balanço oficial dava conta de 21 venezuelanos mortos. Entre eles, apenas sete tinham participado das passeatas da oposição.

“A maioria dos que protestam é pobre”: a afirmação de Thor Halvorssen, (6) presidente da Fundação dos Direitos do Homem, com sede em Nova York, reverbera um estereótipo veiculado pelos meios de comunicação. Ela tem uma relação muito distante com a realidade: durante as semanas de violência, o contraste era impressionante entre os distritos burgueses da capital, presos no caos, e os barrios, onde os moradores desempenhavam tranquilamente suas tarefas cotidianas. “‘Manifestações? Que manifestações?’, perguntam os habitantes dos bairros populares” era a manchete do New York Times em 28 de fevereiro, sugerindo que os jovens que protestavam pertenciam em sua maioria às classes superiores (7).

Para muitos venezuelanos, os acontecimentos tinham um ar de déjà-vu. Em 2002, uma grande manifestação das classes mais abastadas havia acabado numa explosão de violência. A oposição tinha aproveitado isso para perpetrar, com a ajuda de alguns generais, um golpe de Estado contra Chávez que duraria apenas 48 horas (8). Outras turbulências tinham acompanhado o locaute, a greve patronal de três meses decretada em dezembro do mesmo ano na esperança de provocar uma crise econômica e social e de derrubar o presidente. Durante esse período, o PIB caiu cerca de 25% (9).

Mas os acontecimentos de fevereiro e de março de 2014 lembram sobretudo a guarimba (“bloqueio”) de 2004, quando militantes de direita – também eles em sua grande maioria jovens e de boa família – bloquearam as ruas com barricadas e dispositivos incendiários. A guarimbatinha por objetivo, segundo as próprias palavras de um de seus chefes, Roberto Alonso, criar um “caos em escala nacional, com a ajuda de todos os cidadãos e de todas as cidades da Venezuela, para forçar o regime castrista e comunista […] a deixar o poder e a saltar num avião, como ele fez durante o [golpe de Estado abortado de] 11 de abril de 2002” (10).

Contrariamente aos Estados Unidos, os governos da América do Sul se abstiveram de apoiar os manifestantes. Em 16 de fevereiro, os Estados-membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) condenaram as “ações criminosas dos grupos violentos que desejam utilizar a intolerância e o ódio como ferramenta política na República bolivariana”. A União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que congrega os catorze países da América do Sul, adotou no mesmo dia uma resolução similar, afirmando seu “apoio à ordem democrática” e sua “convicção de que toda reivindicação deve se exprimir […] pelas vias democráticas”.

Em 27 de fevereiro, o Departamento de Estado norte-americano publicava seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo. Nessa ocasião, Kerry não encontrou nada para reiterar na situação do Egito ou da Colômbia (onde pelo menos 26 sindicalistas foram assassinados em 2013), preferindo reservar suas críticas para Maduro: “O governo reprimiu manifestações pacíficas espalhando homens armados, prendendo estudantes e limitando drasticamente a liberdade de expressão e de reunião. A solução para os problemas da Venezuela não reside na violência, mas no diálogo”.

A equipe do presidente Barack Obama julgou oportuno orquestrar uma ofensiva contra a Venezuela no seio da Organização dos Estados Americanos (OEA). O Departamento de Estado de início evocou a necessidade de uma ação comum, depois, segundo um costume bem estabelecido, confiou a um de seus vassalos na América Central − no caso, o Panamá − a incumbência de convocar uma reunião do Conselho Permanente da OEA para discutir essa ação. Caracas imediatamente cortou relações diplomáticas com o Panamá.

Mas a manobra norte-americana – que visava a uma mediação do “conflito” – não durou muito. Em 7 de março, o Conselho Permanente da OEA publicou uma declaração afirmando sua “solidariedade” e seu “apoio” às “instituições democráticas” da Venezuela, e convidando o governo a “assumir a dianteira no processo de diálogo nacional”. Apenas os Estados Unidos, o Panamá e o Canadá se recusaram a assinar o texto. Alguns dias depois, os ministros das Relações Exteriores da Unasul decidiram enviar uma delegação para acompanhar o diálogo nacional lançado por Maduro em 26 de fevereiro, dando uma rasteira nos diplomatas norte-americanos.

O apoio dos Estados Unidos à direita venezuelana não é somente diplomático. De Bill Clinton a Obama, passando por George W. Bush, a Casa Branca se empenha há quinze anos em apoiar a oposição e lhe repassa a cada ano milhões de dólares. Se as vias pelas quais transitam os fundos permanecem com frequência opacas, é certo que ao longo dos últimos anos Washington concedeu centenas de milhares de dólares a programas destinados aos jovens e aos estudantes por intermédio da Fundação Nacional para a Democracia (NED), um organismo privado financiado pelo Departamento de Estado (11). Os telegramas dos diplomatas divulgados pelo WikiLeaks deixaram expostos não somente seus estreitos laços com grupos de estudantes ligados à oposição, mas também suas manobras para sabotar a ação do governo bolivariano, como a “infiltração da base política de Chávez”, a “divisão dos chavistas” e o “isolamento de Chávez na cena internacional” (12).

Esse decidido apoio norte-americano aos manifestantes de Caracas confortou as alas mais radicais da direita venezuelana em sua estratégia de desestabilização, facilitando o que o sociólogo Gregory Wilpert qualifica de “golpe de Estado no seio da oposição”: (13) Trata-se de disputar sua hegemonia com Capriles e de romper com a estratégia deste último, considerada muito conciliadora. E isso no momento mais crítico, quando se torna urgente para Maduro tomar medidas radicais e potencialmente impopulares, como uma nova desvalorização do bolívar ou um aumento do preço da gasolina. O intervalo de dois anos sem vencimento do prazo eleitoral deixava espaço para o governo recolocar a economia nos trilhos: ele é de fato excepcional em um país que, longe de seguir – como sugeria em 12 de março o editorial de Le Monde – o modelo cubano, conheceu dezenove eleições em quinze anos. Mas as erupções de violência e a sede de desmontar o governo alimentada pela oposição podem levar Maduro a adiar mais uma vez as escolhas espinhosas que lhe cabem, o que não melhora suas chances de ganhar as eleições futuras.

*Alexander Main é analista político do Centro de Pesquisa em Economia e Política (CEPR), Washington.

______________________________________________________________________________________
Notas:

1.  Ler Maurice Lemoine, “Caracas brûle-t-elle?” [Caracas está queimando?], Le Monde Diplomatique, ago. 2010.

2.  Ler Renaud Lambert, “Ce que Chávez a rappelé à la gauche” [O que Chávez lembrou à esquerda], Le Monde Diplomatique, abr. 2013.

3.  Ler Gregory Wilpert, “Le Venezuela se noie dans son pétrole” [A Venezuela se afoga em seu petróleo], Le Monde Diplomatique, nov. 2013.

4.  “Parte de la oposición venezolana acuerda una marcha en Caracas el 12 de febrero” [Parte da oposição venezuelana combina uma marcha em 12 de fevereiro], 2 fev. 2014.

5.  “Provea sostuvo reunión con Fiscal General para tratar casos de violaciones a DDHH en el país” [Provea realizou uma reunião com a procuradora-geral para julgar casos de violações de direitos humanos no país], Provea, 6 mar. 2014.

6. Thor Halvorssen, “Chavismo thrives on mistrust” [Chavismo prospera com desconfiança], site do New York Times, 27 fev. 2014.

7.  William Neumanfeb, “Slum dwellers in Caracas ask, what protests?” [Moradores de favelas em Caracas perguntam: que protestos?], The New York Times, 28 fev. 2014.

8. Ler Maurice Lemoine, “Hugo Chávez sauvé par le peuple” [Hugo Chávez salvo pelo povo], Le Monde Diplomatique, maio 2002.

9. Ler Maurice Lemoine, “L’opposition vénézuélienne joue son va-tout” [A oposição venezuelana vai para o tudo ou nada], Le Monde Diplomatique, abr. 2004.

10. Cf. “Sobre la Guarimba”.

11. Cf. os relatórios de 2010 e 2012 da NED.

12. Cf. telegrama #06CARACAS3356, 9 nov. 2006.

13. “Venezuela protests reveal rivalry in opposition leadership” [Protestos na Venezuela revelam a rivalidade na liderança da oposição], The Real News Network, 23 fev. 2014.