Bolívia: Morales está confiante na recuperação da saída marítima

Durante uma coletiva de imprensa realizada na cidade de Haia, Morales defendeu a resolução do problema (a Bolívia perdeu o acesso ao mar durante a Guerra do Pacífico, entre 1879 e 1883) por via pacífica. O presidente boliviano declarou que espera que a CIJ “faça justiça” em benefício da recuperação de Antofagasta – província anexada ao território chileno, após o fim do conflito.
Acompanhado por seu chanceler, David Choquehuenaca, e pelo assessor Eduardo Rodríguez, Morales apresentou os principais argumentos históricos e jurídicos que fundamentam a reivindicação boliviana.

Segundo informou o jornal La Razón da Bolívia, por motivos protocolares, o conteúdo da memória deve ser preservado por pelo menos um ano. Contudo, alguns dos atores que participaram da construção do documento mencionaram algumas características gerais da solicitação para veículos de imprensa do país andino.

Em uma entrevista para a emissora Cadena A, o historiador Fernando Cajías revelou que se trata de um documento dividido em quatro partes centrais: uma histórica, duas jurídicas e uma seção de anexos. O jornal La Tercera do Chile, por sua vez, publicou uma matéria com o ex-chanceler boliviano Javier Murillo, que informou que o objetivo do “documento secreto” é dar valor jurídico aos compromissos assumidos pelo Chile para encontrar solução à demanda da Bolívia por uma saída soberana ao Pacífico. “Tais compromissos se deram em 1895, 1910, 1920, 1923, 1926, 1950, 1961, 1975”, citou Murillo referindo-se a alguns dos mais importantes.

Em 2006, Morales e a presidenta chilena, Michelle Bachelet – em seu primeiro mandato –, estabeleceram uma agenda de diálogo de 13 pontos, mas as conversas esfriaram durante o governo de Sebastián Piñera e foram suspensas em 2010, com uma série de acusações de ambos os lados.

Em abril de 2011, o mandatário boliviano criou a Direção Estratégica de Reivindicação marítima (Diremar) com a missão de desenhar a demanda marítima com a participação de advogados nacionais e internacionais. No mesmo ano, Morales anunciou que iria apresentar o problema do incumprimento dos compromissos por parte do governo chileno diante dos tribunais internacionais.

O governo boliviano recorreu à CIJ no ano passado contra o país vizinho na tentativa de forçar o Chile a sentar à mesa de negociações para discutir a demanda boliviana. Contudo, o governo chileno afirmou que faltavam argumentos e Piñera chegou a declarar que não existiam temas pendentes entre os países. Também em 2013, Morales reivindicou perante a Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) o acesso ao mar e denunciou que o Chile viola o Tratado de 1904, que pôs fim à guerra entre ambos os países.

O documento entregue por Evo Morales nesta terça-feira (15) possui 200 páginas, segundo informações apuradas pela agência Reuters. "Confiamos que a Bolívia logo voltará ao Pacífico com soberania, temos todos os argumentos", disse o presidente.