Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez 

O PNE, que define metas para o ensino nos próximos dez anos, deveria estar em vigor desde 2010, mas até agora não foi aprovado no Congresso Nacional. O projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara, porque foi modificado pelos senadores. A proposta ainda está sendo analisada pela comissão especial e só depois será levada ao Plenário e, se aprovado, para sanção da presidenta Dilma.

Nesta quarta-feira, o plenário da comissão estava, mais uma vez, lotado de manifestantes, divididos, basicamente, entre os que queriam e os que não queriam a inclusão do tema gênero e orientação sexual entre as diretrizes do PNE.

O texto aprovado pela Câmara em 2012 aponta que tal superação terá como ênfase a “promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. Mas o texto que chegou do Senado trata da “superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação”, ou seja, não entra na questão de gênero especificamente.

Os parlamentares do PCdoB que acompanham a discussão do PNE desde o início de sua tramitação, mostram-se preocupados com o atraso na votação. Segundo a deputada Alice Portugal (BA), o ponto central do plano é a destinação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor e a remuneração digna dos profissionais de educação, sem os quais é impossível manter uma educação de qualidade.

Os deputados Chico Lopes (CE) e Gustavo Petta (SP) fazem coro às palavras da parlamentar. Eles elogiaram os pontos que tratam da erradicação do analfabetismo e da ampliação da educação integral no Brasil. E enfatizaram o que representa de avanços para a educação pública a garantia de 10% do PIB e 40% das vagas de expansão do ensino superior nas universidades públicas .

Texto da Câmara

O relator do projeto, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), decidiu que vai manter o texto aprovado inicialmente na Câmara, segundo o qual a superação das desigualdades educacionais deverá ocorrer "com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual".

O relator também decidiu suprimir as metas do texto que veio do Senado, restabelecendo as que haviam sido aprovadas anteriormente pela Câmara. "Essas estratégias vão viabilizar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, estados e municípios", explicou Vanhoni.

Da Redação em Brasília
Com Agências