Vanessa Grazziotin cobra regulamentação da PEC das Domésticas
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) reclamou em Plenário, nesta quarta-feira (2), que a Emenda Constitucional das domésticas completa dois anos sem que os direitos da categoria tenham sido regulamentados. Essa regulamentação é essencial para que os direitos da categoria possam sair do papel e virar realidade.
Publicado 03/04/2014 10:56
Ela disse que o Senado já fez sua parte, aprovando ainda em julho do ano passado o projeto que regulamenta os direitos previstos na emenda, mas até hoje a proposta aguarda votação na Câmara.
“Até hoje a Câmara dos Deputados ainda não votou a matéria, o que prejudica enormemente a situação de muitas trabalhadoras. De acordo com relatório da OIT (Organização Internacional do Trabalho), feito a partir de levantamento em 117 países, o Brasil é o país que tem maior quantidade de trabalhadores e trabalhadoras doméstico”, declarou.
Vanessa Grazziotin comentou que um terço das trabalhadoras brasileiras atua no serviço doméstico e a maioria delas ainda não tem carteira assinada.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado