MP apresenta campanha de combate à exploração sexual no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em parceria com o Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (2), uma cartilha sobre o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes para distribuição junto aos profissionais de segurança pública do Município.
Publicado 03/04/2014 10:47
O lançamento foi realizado na sede do MPRJ, com a presença de promotores da Infância e Juventude e também da área criminal, além de representantes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Polícia Militar, Civil, Conselhos Tutelares, Tribunal de Justiça, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, da Defensoria Pública e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente do município.
A iniciativa procura fomentar, junto aos agentes da lei, o enfrentamento da exploração sexual e proteção das crianças e adolescentes vítimas. O projeto também tem a finalidade de prevenir o incremento dos casos de exploração no período da Copa do Mundo. O texto apresenta informações essenciais para a identificação do crime, uma das piores formas de trabalho infantil. As orientações também incluem um fluxo mínimo das providências iniciais a serem adotadas na proteção do público infanto-juvenil.
Um dia após o lançamento da cartilha “Enfrentamento à Violência Sexual – Dever de Todos: orientações à Polícia Militar, Civil e Guarda Municipal”, a partir desta quinta-feira (3), estão previstas as primeiras palestras para apresentação da cartilha junto aos guardas municipais e policiais lotados no Centro e na Zona Sul. As palestras ocorrerão no auditório da PM, na Rua Evaristo da Veiga.
A cartilha tem por objetivo orientar o efetivo da Policia Militar e da Guarda Municipal a identificar situações de exploração sexual, bem como a adotar os procedimentos para uma intervenção imediata. Além disso, o documento indicará os fluxos de encaminhamentos pertinentes a cada situação.
Fonte: Correio do Brasil