Jô Moraes participa do lançamento da campanha Mulher na Política

A iniciativa visa estimular a participação feminina nos processos eleitorais e constará de propaganda veiculada em emissoras de rádio e TV.

Com o slogan ‘Faça parte da política’ e o hashtag “#vempraurna”, a campanha – com spot, filmete e cartaz – está prevista na minirreforma eleitoral (Lei 12.891/2013), fixando que, “no período compreendido entre 1º de março e 30 de junho dos anos eleitorais”, (…) “poderá promover propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política”.

Para a coordenadora da Bancada Feminina da Câmara, deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), presente à solenidade trata-se de uma forma de mudar o quadro vivido hoje no Brasil: “ Além da presidente da República, são apenas duas mulheres governadoras, 11 senadoras, 45 deputadas federais e 134 estaduais. É uma situação insustentável, absurda, que temos de combater através da participação ativa, determinada das mulheres”, afirmou.

Sentimento compartilhado pelo presidente do TSE para quem “é incompreensível que tenhamos um maior número, em termos de população, do gênero feminino e não haja a mesma participação na política. Costumo dizer que há a necessidade de se mudar rumos, e a mudança de rumos passa por essa compenetração, não só dos partidos políticos quanto ao tratamento igualitário, abandonando o machismo, como também pela percepção por parte dos eleitores”, disse Marco Aurélio Mello.

Candidaturas 'laranjas'

Ele defendeu a ação do Ministério Público Eleitoral contra legendas que não preencham adequadamente as vagas de cota feminina apresentando laranjas como supostas candidatas. Aquelas que se apresentam como tal, mas não recebem recursos financeiros suficientes para tocarem a campanha. “O que ocorre normalmente? Ocorre que, neste filtro que é a convenção para a escolha dos candidatos, se escolhem candidatos que são verdadeiras laranjas, que apenas constam para atender formalmente a lei”, afirmou.

Para o presidente do TSE, além da legislação, “é necessário que os partidos políticos estejam sensibilizados para realmente escolherem candidatas que tenham chances de vencer e não candidatas simplesmente formais, para constarem e atender-se à exigência legal”.

Autora da emenda na minirreforma eleitoral sobre a participação feminina, a procuradora da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), entende que o problema da sub-representatividade feminina na política não é uma questão restrita ao Brasil. Mas em outros países os mecanismos de combate às diferenças de gênero andam muito mais rápido do que aqui, observou.

O Brasil ocupa o 156º lugar, num ranking de 188 nações, sobre a igualdade de gêneros nos parlamentos. Na comparação com 34 nações das Américas, o País está na 30ª colocação.
Discurso

Leia a íntegra do pronunciamento da deputada federal Jô Moraes na sessão solene:

Informações da assessoria de imprensa da deputada federal Jô Moraes