Seminário aponta formas de combater a rotatividade no país 

O seminário visa chamar a discussão sobre o fenômeno que, no Brasil, apresenta um comportamento “sui generis”, sobretudo tendo em mente os elevados patamares alcançados, especialmente nos setores de serviços (60%), comércio (64%), agricultura (92%), construção civil (115%) e em alguns ramos da indústria de transformação (53%).

A taxa de rotatividade global do país, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2012, é da ordem de 64%. O índice em 2012 foi de 43%. Para discutir a questão, o encontro contou com a participação de importantes instituições e pesquisadores do governo, além de trabalhadores e empregadores.

Demissões imotivadas

Durante o seminário, o Dieese apresentou estudo feito em parceria com o MTE com os principais motivos para o aumento da rotatividade no emprego. São eles: ausência de mecanismos que limitem a demissão imotivada; baixa preocupação do empresariado com o investimento em qualificação de empregados; disponibilidade de oferta de mão de obra (ou ocupada de maneira precária) sem proteção laboral e social; baixa escolaridade dos empregados; e substituição de trabalhadores mais antigos pelas empresas, como forma de reduzir o custo do trabalho.

Estrutura heterogênea

Embora se esperasse que a redução do desemprego levasse à diminuição da pressão sobre o seguro-desemprego, como acontece na Europa, isso não ocorre no Brasil. Segundo avaliação do Dieese, o mercado de trabalho brasileiro, além de apresentar, no início dos anos 2000, as maiores taxas de desemprego de sua história, ainda o fazia sobre uma estrutura ocupacional heterogênea, com informalidade alta e crescente.

Sendo assim, ao mesmo tempo em que na última década houve redução de desemprego e aumento da formalização do mercado de trabalho, também cresceu o universo de trabalhadores incluídos no sistema de proteção com o seguro-desemprego. Passou também a existir demanda por uma força de trabalho que não é respondida em quantidade e qualidade.

Terrível mal

Em uma das mesas de debate, a CTB foi representada por Joílson Cardoso, um de seus vice-presidentes. O dirigente elogiou o evento, mas salientou a necessidade o Dieese continuar suas pesquisas sobre o tema, estudando-o setor por setor, para que a realidade de cada categoria venha a ser mais conhecida pela sociedade.

Joílson Cardoso definiu a rotatividade no Brasil como um “terrível mal, tão ruim quanto a estagnação do emprego”. Para o dirigente da CTB, é preciso trazer à tona as divergências existentes entre o movimento sindical e o empresariado. “O que vemos sempre é uma reestruturação administrativa e tecnológica do empresariado, sem qualquer tipo de resposta social quando ocorrem demissões. Não se pode pensar apenas no lucro, mas também nas consequências sociais de suas decisões”, ponderou.

Qualificação e preconceitos

Para Joílson Cardoso, o atual sistema de empregos no Brasil não se sustenta com um nível de rotatividade tão elevado, mesmo em um cenário com pouco desemprego como o atual.

O dirigente atacou a ideia de que falta mão de obra qualificada em determinados setores, conforme atestam muitos empresários. “Existe muita dispensa de mão de obra qualificada. Os empresários, no entanto, dizem que falta gente qualificada. O que ocorre em muitos casos é a mera troca por mão de obra mais barata”. Para ele, outro grave problema diz respeito a algumas minorias. “A rotatividade vem sempre acompanhada de injustiças muito grandes, especialmente com uma carga de descriminação, pois os negros e as mulheres são os mais afetados”.

O que a CTB defende

Joílson Cardoso destacou um número importante nessa discussão: 50% dos cerca de 46 milhões de empregos formais existentes no Brasil são remunerados com valores inferiores a dois salários mínimos.

Diante desse cenário, a CTB defende algumas ações políticas estruturais: mais e melhores empregos, redução da jornada para 40 horas semanais (pois além de gerar empregos acaba por melhorar a qualidade dos existentes) e a defesa da Convenção 158 da OIT, que trata de demissões imotivadas.

Para a CTB, também é importante que o movimento sindical e o governo federal tratem de alguns temas relevantes, como o fim da intermediação da mão de obra, investimentos maciços em qualificação profissional vinculada ao desenvolvimento regional e também na valorização do seguro-desemprego – “cujo valor é muito baixo no Brasil, certamente um dos menores do mundo”, segundo o vice-presidente da CTB.

Fonte: Portal CTB