Seminário em Recife discute o fortalecimento da Sudene 

Durante sua fala, Inácio, que é vice-presidente da CDR, defendeu maior participação da Superintendência na formulação das políticas nacionais e mostrou a necessidade do seminário propor mudanças legais para fortalecimento do órgão.

Já o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), propôs que a Sudene volte a ser ligada à presidência da República, participando da formulação e do planejamento da política nacional.

No evento, que reúne governadores nordestinos, parlamentares, representantes de universidades, lideranças empresariais e de trabalhadores, a preocupação unânime é com o esvaziamento da Sudene e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), apontados como dois importantes órgãos de combate à seca.

Para eles, a revitalização do Dnocs e da Sudene é fundamental para que o país diminua ainda mais as desigualdades regionais, porque sua atuação garante ao Nordeste uma melhor condição de vida e de desenvolvimento.

O que é a Sudene

A Sudene é um órgão com o duplo objetivo de dar ao governo um instrumento que o capacite a formular uma política de desenvolvimento para o Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo e, ao mesmo tempo, o habilite a modificar a estrutura administrativa em função dos novos objetivos.

O órgão, extinto em 2001, foi recriado no Governo Lula, em 2007, entretanto ainda não consegue utilizar todo o potencial produtivo e, de acordo com o superintendente da instituição, Luiz Gonzaga Paes Landim, precisa ser revitalizada.

Atualmente a Sudene se organiza a partir dos seguintes instrumentos de ação, o Conselho Deliberativo (Condel); o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE), cujo papel é financiar os projetos de infraestrutura e de grande poder germinativo; o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), responsável por financiar os demais setores e agentes produtivos; os Incentivos Fiscais e Financeiros e o Orçamento da Lei Orçamentária Anual.

De Brasília
Márcia Xavier