Justiça venezuelana emite sentença contra prefeitos opositores
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela acatou nesta quinta-feira (13) um pedido de proteção dos direitos coletivos, em ação movida contra os prefeitos Gerardo Blyde (Baruta) e David Smolansky (Hatillo), ambos da oposição.
Publicado 13/03/2014 12:44
O TSJ ordenou aos funcionários que, dentro dos municípios nos quais exercem suas competências, realizem ações e utilizem os recursos materiais e humanos necessários, a fim de evitar que se coloquem obstáculos nas vias públicas que impeçam o livre trânsito de pessoas e veículos.
Dessa forma, a sentença do TSJ dispõe "a imediata remoção de tais obstáculos e que se mantenham as vias e zonas adjacentes livres de resíduos e escombros e de qualquer outro elemento que possa ser utilizado para obstaculizar as vias urbanas".
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O Tribunal Constitucional também ordenou aos prefeitos Blyde e Smolansky cumprirem com seu trabalho de organização do trânsito de veículos a fim de garantir um adequado e seguro deslocamento pelas vias públicas de seus municípios.
A sentença instruiu a que ambos prefeitos cumpram com as instruções necessárias em suas respectivas corporações de polícias municipais.
A ação judicial foi instaurada pelo advogado Juan Garantón, ao alegar que os prefeitos permitiram que grupos de pessoas tranquem as ruas com barricadas, o que, segundo alegou o jurista, viola direitos como ao trânsito, ao trabalho, à educação, à saúde, à família e à segurança pessoal.
Fonte: Prensa Latina