Senador tucano leva votação sobre maioridade penal para Plenário
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos e quando houver reincidência do delito vai ser examinada pelo Plenário do Senado. A PEC foi rejeitada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no último dia 19, mas o autor da proposta, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), insiste com a pauta, tendo recolhido o número necessário de assinaturas (1/10 dos senadores) para que o texto seja examinado no plenário.
Publicado 04/03/2014 10:35
O tucano prevê que a votação da PEC no Plenário do Senado só aconteça após as eleições de outubro, por conta do caráter polêmico da mudança. No entanto, o debate já pode começar, como disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos principais opositores da ideia durante a votação na CCJ.
Senado rejeita proposta de reduzir maioridade penal
Para Randolfe Rodrigues, é bastante salutar ampliar a discussão. Será, segundo ele, a oportunidade de ampliar o leque de argumentos. Ele alertou para a importância de se evitar um "clima de Fla x Flu".
“Acho que esse é um tema que não pode ter vencidos ou vencedores. Acho que esse é um tema que deve ser tratado com a maturidade devida no Plenário”, avalia o senador socialista.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado