Inácio Arruda propõe incentivos à autoprodução energética
O senador Inácio Arruda apresentou, em conjunto com a senadora Vanessa Grazziottin, ambos do PCdoB, o Projeto de Lei 48/2014 que visa garantir incentivos à autoprodução de energia elétrica a partir da microgeração e minigeração distribuída, que utilizem fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada.
Publicado 25/02/2014 11:23 | Editado 04/03/2020 16:27
A proposta prevê a concessão de crédito especial, por intermédio dos bancos oficiais, para aquisição de equipamentos e instalação da rede de fornecimento e também a garantia de compra pelas concessionárias de distribuição do excedente da energia.
“O acesso ao financiamento permanece uma questão-chave para a concretização dos investimentos, usualmente caracterizados por descasamento entre o seu longo prazo de maturação e o curto prazo dos retornos requeridos por instituições financeiras privadas; incertezas associadas a preços, tarifas e rentabilidade; e taxas relativamente baixas de retornos privados. O projeto propõe uma mudança de cenário, contribuindo para que os pequenos produtores se estimulem a produzir energia excedente”, afirmou Inácio.
Segundo informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANAEL), atualmente, o Brasil conta com 278 autoprodutores de energia, dos quais 34 comercializam o excedente de energia produzida. Com a aprovação da proposta, qualquer pessoa, condomínio, propriedade rural, empresa, individualmente ou reunidas em consórcio, poderão produzir sua própria energia, gerenciar seu consumo e ainda, vender o excedente para a concessionária de distribuição local.
“A tendência é que, a médio e longo prazos, o custo total da energia elétrica para os consumidores encareça. A razão é que os novos aproveitamentos hídricos ficam, em sua maioria, distantes dos centros consumidores. É preciso transportar a energia por largas distâncias, o que obriga o setor a investir em alternativas para reduzir sua vulnerabilidade.Uma das soluções para aumentar a geração de eletricidade e satisfazer a crescente demanda é o incentivo à autoprodução de energia elétrica. Entre outras vantagens competitivas, a Geração Distribuída estimula a eficiência energética, pela redução das perdas de transmissão; viabiliza o emprego de fontes não-convencionais; favorece as unidades geradoras de pequeno porte; estimula as economias locais e regionais; permite reduzir os custos de transmissão e distribuição; aumenta a confiabilidade do sistema; e aumenta a eficiência da cogeração, que é a geração de energia elétrica combinada com aproveitamento de energia térmica”, justificou o senador.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)