Dilma: Defendo protestos democráticos, mas repudio atos violentos

“Defendo toda e qualquer manifestação democrática. Democratas são aqueles que exercem pacificamente seu direito e liberdade de exigir mudanças. São democratas aqueles que lutam por mais qualidade de vida, defendem com paixão as ideias que tem a grande maioria dos manifestantes. Mas repudio o uso da violência em manifestações e acho inadmissíveis atos de vandalismo, violência, pessoas que escondem o rosto não são democratas.”

Dilma revelou que o governo defende a aprovação de uma lei para coibir toda forma de violência em manifestações. Em relação à Copa do Mundo, a presidenta disse que foram investidos quase R$ 2 bilhões para reforçar a segurança nas cidades-sede e que há uma série de medidas planejadas para garantir a segurança dos torcedores durante o evento.

“Órgãos de segurança devem coibir qualquer espécie de vandalismo, de acordo com a lei, protegendo manifestantes e a vida dos cidadãos. Mas é preciso reforçar a lei e aplicar a Constituição, que garante liberdade de manifestação do pensamento, enfim, garante todas as liberdades, mas veda o anonimato. Então estamos trabalhando numa legislação para coibir toda forma de violência em manifestações, que já levou à morte de um pai de família. Também estamos buscando protocolo comum de atuação das PMs em manifestações. Isso tem sido discutido com secretários de segurança e comandantes da PM do Brasil.”

Na entrevista, a presidenta também falou sobre o Juventude Viva, criado para enfrentar a violência contra os jovens e que teve a primeira fase implementada em Alagoas. Dilma afirmou que os resultados foram tão animadores que o plano foi expandido para Paraíba, Distrito Federal, Bahia e São Paulo.

“Estamos animados com o programa, pois conseguimos já ver mudanças nos territórios beneficiados (…) Assumi compromissos com a questão da inclusão social e garantia de direitos. E o mais importante é o direito à vida. Por isso tenho especial consideração e dou extrema prioridade para esse programa, e quero dizer que Alagoas vai ficar na história como sendo o local onde implantamos o projeto pela primeira vez.”

Ministério da Justiça

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta do governo é disciplinar e garantir a liberdade de manifestação e de realização de reuniões públicas. "Esse projeto de lei buscará coibir atos de vandalismo, de abuso, sejam eles praticados por manifestantes ou por policiais. A ideia é garantir segurança ao manifestante e à população, para que a liberdade democrática possa ser expressa, punindo-se com mais rigor e criando-se mecanismos procedimentais para que não tenhamos violência, seja por parte de manifestantes ou de policiais."

Profissionais da comunicação

Ainda segundo o ministro, o projeto também irá definir a priorização do processamento de inquéritos e de processos criminais onde jornalistas, no exercício da função, sejam vítimas. "Queremos dar prioridade legal a essa investigação e a esse processo criminal", revelou Cardozo.

Em relação às medidas de eficácia da punição de delitos, será criado um observatório que colherá e receberá informações relativas a situações em que jornalistas são vítimas de violência. "Esse observatório acompanhará situações que aconteçam em manifestações ou fora delas, analisará e discutirá as medidas necessárias em que o Estado deve intervir, e acionará as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de federalização do delito", definiu o ministro da Justiça.

“Faremos uma reunião entre o Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Polícia Federal e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para discutir em que casos seria desejável, recomendável, a federalização da investigação ou do julgamento. É necessário modificar a legislação, ou a mantém como está? Vamos discutir tudo isso”, adiantou Cardozo.

Segurança pública

No fim da semana passada, o ministro Cardozo participou da 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) do Brasil, em Aracaju (SE) e no encontro ficou acertado que o grupo irá contribuir para a definição de um regramento unificado no país.

"O que propomos é uma indicação, uma orientação para atuação das nossas polícias, para que a sociedade saiba como atuam as polícias, os parâmetros e limites da sua atuação, e para que os nossos corpos policiais também tenham a certeza desses limites nacionalmente ajustados e fixados", informou o ministro.

Segundo Cardozo, esse assunto já foi tratado com alguns secretários de segurança pública do país. “Precisamos transformar essa discussão em um documento comum de atuação policial”, garantiu.

Da Redação,
Com agências