Julgamento do massacre do Carandiru apura acusações

No primeiro dia da terceira etapa do julgamento do Massacre do Carandiru, realizado nesta segunda-feira (17), na capital paulista, o juiz responsável, Rodrigo Tellini Aguirre Camargo, ouviu os depoimentos de acusação. A primeira pessoa a depor foi o perito criminal Osvaldo Negrini, que nas etapas anteriores também foi ouvido como testemunha de acusação. Nesta terça-feira (18), o juiz começou a ouvir depoimentos da defesa. O massacre aconteceu há 22 anos.

Terceira etapa do julgamento do massacre do Carandiru - Reprodução

Nesta etapa do julgamento, 15 policiais, integrantes do COE (Comando de Operações Especiais), serão julgados pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar) da antiga Casa de Detenção do Carandiru.

Ao final dos trabalhos desta segunda-feira, o advogado Celso Machado Vendramini, que defende os policiais, encarou que os depoimentos tomados foram favoráveis aos réus.

“Entendo que, com relação aos policiais que estão sendo julgados hoje, [os depoimentos de hoje] não influenciaram em nada com relação a estes réus e à culpabilidade deles até porque, no quarto pavimento em que eles se encontravam, onde tinha 60 celas, foi encontrado apenas um disparo de arma de fogo dentro de uma cela só”, disse o advogado.

Entre as pessoas ouvidas como testemunhas de defesa estão o ex-secretário de Segurança Pública, Pedro Campos, e um agente penitenciário, cujo nome não foi ainda revelado. Um dos desembargadores que o juiz pretendia interrogar não será ouvido por problemas de saúde.

Em entrevista à imprensa, após o primeiro dia de julgamento, os promotores Márcio Friggi de Carvalho e Eduardo Olavo Canto Neto disseram ter provas da culpa dos policiais e informaram que estas provas serão apresentadas no decorrer do julgamento.

Para Carvalho, o fato de ter sido encontrada apenas uma marca de bala no quarto pavimento do Pavilhão, um dos argumentos que está sendo utilizado pelo advogado dos réus para comprovar que não houve massacre, não inviabiliza o trabalho da acusação. “Os corpos estavam lá e as marcas de balas nos corpos estavam lá e isso vai ser apresentado como prova para os jurados”, disse.

Para o promotor Eduardo Olavo Canto Neto, a acusação vai conseguir provar novamente, como já ocorreu nas duas etapas anteriores de julgamento, a culpa dos policiais. “Na nossa opinião, este é um prosseguimento dos julgamentos anteriores. Acreditamos que os jurados e a sociedade, mais uma vez, não vão acatar este tipo de conduta e estes abusos por parte da Polícia Militar e eles serão condenados”, disse.

A segunda testemunha de acusação foi Moacir dos Santos, que era diretor da Divisão de Segurança e Disciplina da Casa de Detenção do Carandiru e substituto imediato do então diretor do presídio, José Ismael Pedrosa. Em seu interrogatório, Santos disse que o massacre que ocorreu no Pavilhão 9 da extinta Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo, não foi provocado por um confronto entre policiais e detentos, pois os presos não portavam armas de fogo.

Uma terceira testemunha, o ex-detento Marco Antonio de Moura, que seria ouvida hoje, chegou a ser intimada pela Justiça, mas não pôde comparecer ao Fórum Criminal da Barra Funda, onde o julgamento está ocorrendo, e foi dispensada.

Há 22 anos

O massacre do Carandiru foi o maior do sistema penitenciário brasileiro. A ação da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, cujo objetivo era conter uma rebelião no
Pavilhão 9 do complexo penitenciário, deixou 111 detentos mortos.

Os sobreviventes afirmam que este número é muito maior e que os policiais atiraram em detentos já rendidos ou que estavam escondidos em suas celas. Nenhum dos 68 policiais militares envolvidos no massacre foi morto ou ferido.

Em abril de 2013 foram condenados 23 policiais militares a 156 anos de prisão cada um, pelo envolvimento na morte de 12 detentos. Outros três policiais julgados foram absolvidos.

Em agosto do mesmo ano, mais 25 policiais foram condenados a 624 anos de prisão, responsáveis por participação direta na morte de 52 detentos. Nesta terceira etapa oito policiais serão julgados. No conjunto total do processo, que terá quatro etapas, serão julgados 76 agentes.

Da redação do Vermelho, com agências