Senado aprova presença de professor de educação física na escola 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) flexibiliza o requisito na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental. Nessas etapas, tanto o professor de educação quanto os das demais disciplinas podem ter formação de nível médio.

“Devido a essa abertura, é comum que professores sem qualificação específica assumam a responsabilidade pela prática do componente curricular nessa fase da educação básica, colocando em risco a saúde física e cognitiva dos discentes”, destacou o relatório lido pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), com recomendação favorável.

Acompanhando a reunião, profissionais de educação física e dirigentes de suas entidades festejaram a aprovação da matéria, que agora seguirá a Plenário, para decisão final. No entanto, alguns senadores mostraram dúvidas sobre a aplicabilidade da proposta. A preocupação é a de que municípios em lugares mais remotos não consigam contar com graduados em educação física para ocupar os novos postos exclusivos.

Primeira a levantar a questão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lembrou, por exemplo, que na Amazônia tem sido difícil implantar o Programa Segundo Tempo, que oferece atividades de educação física para jovens no turno oposto ao que estudam. O problema seria exatamente a falta de profissionais de educação física, uma das exigências do programa.

“Agora, não é por conta disso que a gente deve condenar o projeto, mas também não devemos botar em lei algo que não vai se aplicar a todos os municípios”, argumentou a senadora, que anunciou que não faria pedido de vista da matéria — o que automaticamente levaria a decisão para a próxima semana — pois daria a ideia de que ela tivesse posição contrária.

Mas apelou para um diálogo com os profissionais e até com o Ministério da Educação para uma readequação do texto.

Para o relator, a adoção da exigência do profissional também para as séries iniciais é justificável em razão da relevância da formação motora na primeira infância (zero a seis anos) e da necessidade de o processo ser conduzido por profissionais com qualificação específica.

Se o texto for confirmado no Plenário sem alterações, será enviado à sanção da presidente Dilma Rousseff. Caso receba emenda, retornará à casa de origem para exame das alterações.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado