Dilma recebe representantes do MST no Palácio do Planalto

No documento, os sem-terra citam a existência de mais de 100 mil famílias “acampadas debaixo de lonas pretas” em assentamentos. “O governo foi incapaz de resolver esse grave problema social e político”, afirmam.

O movimento alega também que o governo havia se comprometido em priorizar o assentamento nos projetos de irrigação do nordeste brasileiro, mas que, apesar de os projetos estarem sendo implantados, há, segundo eles, 80 mil lotes vagos, com água e infraestrutura. Eles cobram “agilidade administrativa” para assentar famílias camponesas nesses lotes.

No documento escrito pelos representantes do movimento, há uma crítica também à medida provisória editada pelo governo para tratar da dívida de produtores rurais. Segundo a carta, há um trecho na MP que permite a privatização dos lotes da reforma agrária. “É tudo o que os inimigos da reforma agrária querem para desmoralizá-la, através da compra e venda de lotes dos assentamentos”, diz a carta.

Outra crítica diz respeito ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE), tidos pelo governo como o principal avanço da gestão Dilma na reforma agrária. Por meio dos dois programas, o governo compra diretamente a produção de assentados e pequenos produtores.

Para o MST, no entanto, a medida é insuficiente, já que alcança apenas 5% das famílias camponesas. Eles pedem o aumento de recursos, desburocratização e a ampliação para o maior número possível de municípios.

O Governo

Logo no início do encontro, os sem-terra entregaram à presidente uma cesta, com produtos cultivados e manufaturados em assentamentos. 

 

(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, afirmou que a determinação da presidenta Dilma Rousseff é a de que o governo combine a quantidade de hectares incorporados à reforma agrária com a qualidade do assentamento, através do acesso às políticas públicas.

“Foi uma boa reunião, reunião onde a presidenta deu respostas aos movimentos. Importante dizer que nós queremos combinar, e é essa determinação da presidenta, combinar a quantidade na reforma agrária com a qualidade do assentamento. O assentamento onde o assentado possa ter acesso às políticas públicas, que possa ter acesso ao desenvolvimento produtivo do assentamento e viver com dignidade”, comentou o ministro.

Pepe lembrou ainda que, nos últimos três anos, o governo assentou 75 mil famílias e incorporou 88 milhões de hectares pela reforma agrária, além da previsão de assentar mais 30 mil famílias em 2014. Quanto à qualidade dos assentamentos, os beneficiados passaram a ter acesso a políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos e o Programa de Melhoramento das Estradas através do PAC Equipamentos.

“Hoje não tem sentido nenhum que um habitante do meio rural tenha acesso ao Minha Casa Minha Vida, e o assentado da reforma agrária não tenha. Esse é o sentido, pegarmos as políticas públicas que nos últimos anos permitiram que milhões de brasileiros tivesse acesso a uma vida mais digna e levar isso pra dentro dos assentamentos também”, analisou o ministro.

Fonte: G1 e Blog do Planalto