Publicado 10/02/2014 23:02 | Editado 04/03/2020 16:27
Este será um ano de muitas discussões sobre o que queremos para o Brasil e para o Ceará. Temos um país em construção. Nos últimos dez anos, adotou-se uma política de recuperação do salário mínimo, elaborada no Congresso, que tem sido importante fator de desenvolvimento. A educação vem sendo ampliada, da infantil à superior, da fundamental à técnica. A infraestrutura dos portos, aeroportos, rodoviárias, de produção de energia, recebe fortes investimentos. Na área da saúde as melhoras são perceptíveis.
Mas, como as manifestações do ano passado demonstraram, existem muitas demandas sendo apresentadas. O País viveu uma explosão urbana e a população cobra serviços públicos eficientes, mobilidade, áreas de lazer, cobra educação e saúde com qualidade, cobra segurança. A resposta do governo tem sido o diálogo, tanto com os movimentos sociais, quanto com o Congresso. Por exemplo, o projeto que apresentei no Congresso, destinando 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação, foi incorporado pela presidente Dilma, e agora é lei.
Estamos discutindo no Senado a redução dos encargos de estados e municípios sobre suas dívidas com a União. Queremos aprovar outras questões igualmente importantes para garantir recursos para investimentos que proporcionem emprego, distribuição de renda e melhorias das condições de vida. Temos uma pauta trabalhista que favorece o desenvolvimento, a geração de emprego e o avanço das conquistas laborais, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário, o fim do fator previdenciário, a manutenção da lei do salário mínimo e a luta contra a terceirização.
Para ampliar a qualidade de vida do povo, para uma maior integração nacional, com desenvolvimento em todas as suas regiões, temos que enfrentar os gargalos que impedem um avanço maior, econômico e social, do país. Os juros extremamente elevados, o superávit primário e o câmbio flutuante travam o desenvolvimento. A política econômica tem que ser soberana, independente, sem ficar ao sabor do mercado.
Isso exige, no debate da sucessão presidencial, uma Carta ao Povo Brasileiro – e não ao mercado. O mercado vai bem, os bancos estão faturando uma fábula. Mas o povo quer melhorias na sua vida, no seu trabalho, na sua existência. Essas melhorias passam pela reforma política democrática, pela democratização dos meios de comunicação e do Judiciário; por uma ampla reforma urbana; pelo aprofundamento da reforma agrária, dentre outras medidas. Esses avanços só acontecerão com a efetiva participação popular, a mobilização consciente e organizada dos trabalhadores e trabalhadoras, dos empresários, da intelectualidade, dos estudantes, dos ativistas sociais e culturais. É o nosso desafio.
*Inácio Arruda é senador (PCdoB-CE)