Partidos vão à Justiça contra aumento do IPTU em Salvador
O aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em Salvador (BA) para o ano de 2014 determinado pelo prefeito ACM Neto (DEM) ganhou repercussão na Câmara dos Deputados em Brasília, nesta primeira semana de trabalho legislativo. Na cidade, a reação negativa dos contribuintes e da Ordem dos Advogados do Brasil-seção Bahia (OAB-BA), foi repercutida na Câmara de Vereadores.
Publicado 07/02/2014 15:51
Partidos que compõem a bancada de oposição ao prefeito ACM Neto (DEM), a exemplo do PCdoB, PSB e o PT, estudam a possibilidade de entrar com ações na Justiça contra o tributo. O presidente da OAB-BA, Luiz Viana, disse que a entidade também vai decidir sobre o ingresso de ação.
A Ouvidoria da Câmara, presidida pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB), realizou, esta semana, audiência pública para debater o tema. Ele declarou que a Câmara tem recebido diversas reclamações sobre as “distorções”, e o secretário municipal da Fazenda, Mauro Mendonça, precisa apresentar explicações.
“O ano começou com muita intranquilidade para a população de Salvador. As pessoas estão assustadas com os valores que estão sendo cobrados pelo IPTU”, justificou.
Além do aumento, está sendo questionada a atualização dos valores genéricos, uma tabela de códigos que estabelece limites mínimos e limites máximos anualmente. “Trata-se de uma grade, inclusive, onde em um ano você pode estar numa faixa e no seguinte passar para outra. Estamos querendo entender que fórmula foi essa que acabou causando essa verdadeira anarquia nos valores. Esse imposto não pode ter natureza confiscatória, mas sim arrecadatória. O cidadão tem que olhar para a forma de cobrança e ver como é calculado o valor”, afirmou.
No embalo das críticas, lideranças oposicionistas defendem a revisão da legislação. A presidente do Comitê Municipal do PCdoB, Olívia Santana, disse que o projeto precisa ser rediscutido com a cidade e com a Câmara. Para o líder da oposição na Câmara, Gilmar Santiago (PT), a cobrança atual do IPTU “fere o princípio da razoabilidade”.
Na Câmara dos Deputados em Brasília, os parlamentares também discursaram contra o aumento do IPTU. Nas críticas feitas ao Prefeito do DEM, eles enfatizaram o fato da mídia fazer “alarde” ao aumento do IPTU em São Paulo, cuja prefeitura é do PT, e se calarem sobre o aumento – ainda maior – no IPTU de Salvador.
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) disse que o acréscimo médio foi de 240% para os contribuintes residenciais, de 400% para os não residenciais e de 300% para os terrenos urbanos. “Espero que a Justiça baiana suspenda este reajuste do IPTU, para que a gente possa discuti-lo na Câmara Municipal e acabar com essa escorcha tributária”, enfatizou.
Da Redação em Brasília
Com agências